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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (9)

Nº 13/2025 - 08/09/2025 - Altera a Resolução nº 11/2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências"

Nº 11/2025 - 01/09/2025 - Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”

Nº 10/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a constituição de Comissões de Representação para participação no 8º Conexidades, em Holambra/SP, e no 67º Congresso Estadual de Municípios, em São Paulo/SP

Nº 9/2025 - 04/06/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal

Nº 8/2025 - 22/05/2025 - Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Nº 7/2025 - 14/04/2025 - Altera a Resolução nº 2, de 25/10/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Nº 6/2025 - 14/04/2025 - Dispõe sobre a data de realização da 12ª Sessão Ordinária de 2025

Nº 5/2025 - 17/02/2025 - Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP"

Nº 4/2025 - 17/02/2025 - Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025

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