Resumo do Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/02/2018
Matérias
Atas
1. Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2018 - Leitura, de 19/02/2018, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 12/2018 - Leitura, de 16/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 161.393,76 (cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).".
2. Projeto de Lei Nº 13/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 483,31 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), e dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.567,33 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e três reaie e trinta e três centavos), no orçamento vigente.".
3. Projeto de Lei Nº 14/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).".
4. Projeto de Lei Nº 15/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre o disciplinamento do funcionamento do comércio local de segundas- feiras aos domingos após o horário comercial regular; em épocas sazonais como semana do Dia dos Pais, Semanas promocionais e de Incentivo do Comércio e Semana da Black Friday; bem como nos feriados, de modo a adequar a legislação local ao que prevê a Lei Federal nº 11.603/07, a qual alterou a Lei Federal nº 10.101/00,".
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 23/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 22/02/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - Dispõe sobre a inserção de informações nos Projetos de Lei referentes à abertura de créditos cujos recursos remanejados sejam oriundos de Emendas Parlamentares.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 18/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Solicita informações sobre a possibilidade de mudar a finalidade do Centro de Eventos Vasco Barioni para “Condomínio Vasco Barioni de lotes para indústrias e comércio”.".
Indicações
1. Indicação Nº 102/2018 - Leitura, de 15/02/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita a utilização por todos os médicos, tanto dos hospitais como nos postos de saúde, de crachá de identificação,bem como a afixação de cartaz em local de fácil visibilidade, contendo informações com nome do responsável pelo atendimento, função e horários de seu respectivo expediente.".
2. Indicação Nº 103/2018 - Leitura, de 15/02/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Solicita colocação de semáforo de pedestres na Rua Rui Barbosa com a Rua Stevaux.".
3. Indicação Nº 104/2018 - Leitura, de 16/02/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Solicita na Avenida João Pessoa, em frente ao nº 340, rebaixamento de calçada com estacionamento para idoso.".
4. Indicação Nº 105/2018 - Leitura, de 19/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, que "Solicita conclusão do ponto de ônibus em frente a escola Germano Negrini".
5. Indicação Nº 106/2018 - Leitura, de 19/02/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Retirado".
6. Indicação Nº 107/2018 - Leitura, de 19/02/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita ao Trânsito revitalização com pintura de solo das faixas de pedestres na Avenida 3 de Maio mais precisamente, defronte ao Mercado CZ, bem como, a faixa de pedestre existente antes da entrada da Rua Sebastião Martins Villaça.".
7. Indicação Nº 108/2018 - Leitura, de 19/02/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita ao Trânsito revitalização com pintura de solo na lombada existente defronte à Igreja Nossa Senhora de Fátima, Bairro Cambará, bem como, a revitalização da pintura da faixa central e faixas que delimitam garagem, da Av. 3 de Maio até a entrada da Rua Walter Di Filippo.".
8. Indicação Nº 109/2018 - Leitura, de 19/02/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita o serviço de limpeza e manutenção das calçadas das Ruas Monteiro Lobato e Ten. Francisco Luiz de Campos, Bairro Junqueira, mais precisamente toda a extensão que margeia o Cemitério da Paz.".
9. Indicação Nº 110/2018 - Leitura, de 19/02/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita revitalização de solo com a pintura de pare no final da Rua Walter Di Filippo, com a Av. Três de Maio, bem como, a possibilidade de ser pintada uma faixa de pedestre na Av. Três de Maio, nas imediações da Rua Albano José de Oliveira.".
10. Indicação Nº 111/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita braços de luminárias nos postes que estão faltando, do Loteamento Clube dos Oficiais.".
11. Indicação Nº 112/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita braços de luminárias nos postes que estão faltando, do Loteamento Jardim Camargo.".
12. Indicação Nº 113/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita braços de luminárias na Estrada da Serrinha do Carmo, nos pontos mais críticos a favor da segurança dos moradores.".
13. Indicação Nº 114/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de roçada na Estrada que liga o Bairro do Carmo e Canguera.".
14. Indicação Nº 115/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita operação tapa-buraco na Estrada do Carmo, próximo a divisa com Vargem Grande Paulista.".
15. Indicação Nº 116/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Pilão D'água".
16. Indicação Nº 117/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí.".
17. Indicação Nº 118/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita roçada nas ruas da Vila do Carmo.".
18. Indicação Nº 119/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita colocação de luminárias nas Ruas do Jardim Camargo".
19. Indicação Nº 120/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita colocação de braço de luminação pública na Estrada do Carmo, próximo à divisa com Vargem Grande Paulista.".
20. Indicação Nº 121/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Alacir Raysel, que "Solicita braço de luz na Estrada dos Mendes, em frente ao nº 274, Taboão.".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 5/2018 - Discussão Única, de 10/01/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, "De Congratulações ao senhor Sebastião Wilson Tiveli pelo lançamento dos livros "Como produzir morango orgânico?" e "Como produzir milho orgânico?""
2. Moção Nº 18/2018 - Discussão Única, de 05/02/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face à Criação do Projeto Social "Fio de Amor""
3. Moção Nº 27/2018 - Discussão Única, de 14/02/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "De Congratulações ao Senhor Joaquim Camargo"
Pesar
1. Moção Nº 30/2018 - Leitura, de 19/02/2018, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, "De Pesar pelo falecimento de Marília Pedron Figueiroa"
2. Moção Nº 31/2018 - Leitura, de 26/02/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, "De Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Silva Cardoso"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 93/2017 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/12/2017, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas e cadeiras para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais que especifica".
2. Projeto de Lei Nº 1/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 18/01/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dá a denominação de "Praça Carlos Gregório Vieira" a praça localizada no Bairro Parque Aliança".
3. Projeto de Lei Nº 6/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 29/01/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.".
4. Projeto de Lei Nº 14/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 16/02/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)".
5. Projeto de Lei Nº 15/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 16/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Altera a redação do Art.8º, da Lei nº 2.401, de 08/09/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências"".
6. Projeto de Lei Nº 11/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 09/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.745.538.44 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 11/12/2017, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas e cadeiras para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais que especifica".
Respostas a Requerimentos
1. Requerimento Nº 1/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações referente aos cargos de readaptação dos servidores públicos concursados da Prefeitura Municial..
2. Requerimento Nº 2/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a possibilidade do aumento nas vagas de estacionamento para idosos na Rua Pedro Vaz, Centro, nas próximidades do Banco Mercantil.
3. Requerimento Nº 3/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre os materiais didáticos, paradidáticos e cartilhas utilizados pelo Departamento de Educação do Município de São Roque..
4. Requerimento Nº 4/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre a constituição de nova empresa com a denominação "VIAÇÃO SÃO ROQUE".
Expediente - Executivo
Editais
1. Edital Nº 8/2018 - Leitura, de 26/02/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, que "4ª Sessão Ordinária".