Resumo do Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 19/11/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 78/2018, de 19/11/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 38ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2018 - Discussão Única, de 12/11/2018, de autoria de
2. Ata - 30ª Sessão Extraordinária de 2018 - Leitura, de 12/11/2018, de autoria de
3. Ata - 31ª Sessão Extraordinária de 2018 - Leitura, de 12/11/2018, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 91/2018 - Leitura, de 09/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.607,83 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos).".
2. Projeto de Lei Nº 92/2018 - Leitura, de 09/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 119.978,52 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).".
3. Projeto de Lei Nº 93/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.735,18 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Leitura, de 09/04/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 15/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o dia das sessões ordinárias para terça-feira, 14 horas.".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 202/2018 - Discussão Única, de 12/11/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações relativas ao Distrito de Maylasky.".
2. Requerimento Nº 204/2018 - Discussão Única, de 12/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita informações referentes ao "Projeto de Reforma da Praça da Matriz"".
Indicações
1. Indicação Nº 890/2018 - Leitura, de 08/11/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Solicita a colocação de uma lombada na Rua Maria das Dores Pedroso na altura do número 590 - Bairro Volta Grande - Distrito de São João Novo".
2. Indicação Nº 891/2018 - Leitura, de 12/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita ao Departamento de Obras, serviço de limpeza e capinação nas margens da da calçada da EMEI Bandeirantes, mais precisamente lado da Rua Professor Tibério Justo da Silva.".
3. Indicação Nº 892/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita ao Departamento de Trânsito providências em relação a implantação de sinalização, faixas e redutores de velocidade na Estrada do Caetê , que está sendo asfaltada .".
4. Indicação Nº 893/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Vargas , bairro do Caetê .".
5. Indicação Nº 894/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita fiscalização na área invadida, no bairro do Carmo , as margens da Estrada do Aguassaí .".
6. Indicação Nº 895/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita fiscalização, referente a possível parcelamento irregular as margens da Estrada do Carmo, as margens da Estrada do Aguassaí .".
7. Indicação Nº 896/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita fiscalização, referente a possível parcelamento irregular no bairro do Sabiá , Distrito de São João Novo".
8. Indicação Nº 897/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita o serviço de capinação na Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jd. Ester.".
9. Indicação Nº 898/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita poda de uma árvore na Av. Três de Maio, altura do nº 615.".
10. Indicação Nº 899/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a colocação de lombadas na Estrada do Carmo".
11. Indicação Nº 900/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita colocação de lombadas na rua Nossa Senhora do Carmo".
12. Indicação Nº 901/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita colocação de lombadas na Estrada do Aguassaí , próxima a bifurcação da rua Shopia de Moraes".
13. Indicação Nº 902/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviço de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Takeda, bairro do Carmo".
14. Indicação Nº 903/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento , nas ruas do Loteamento Sun Valey e Las Brisas".
15. Indicação Nº 904/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de capinação e limoeza nas calçadas da Rua Santana, lateral com o Muro do Hospital Santa Casa".
16. Indicação Nº 905/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a retirada das placas sinalizadoras de obras na Rua Antonio Maria Pscena, calçada do Quintinão, ao lado do portal do fundo".
17. Indicação Nº 906/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita ao Dep. de Trânsito a implantação de nova faixa de pedestre na Rua Benedito Macchi Filho, em frente ao Clube de Furnas".
18. Indicação Nº 907/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a troca da boca de lobo localizada na Avenida 16 de Agosto com a Rua José Bonifácio Andrade e Silva, pois a mesma está quebrada".
19. Indicação Nº 908/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a substituição por lâmpadas de LED nos 15 bicos de luz existentes na Avenida 16 de Agosto, em ambos os lados.".
20. Indicação Nº 909/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a substituição por lâmpadas de LED nos 6 bicos de luz existentes na Rua Antonio Maria Pscena, em frente ao portal principal do Quintinão.".
21. Indicação Nº 910/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita serviços de motonivelamento nas Ruas Pedra de Raio e Pedra Amazonas, ambas localizadas no Parque Itaguaçu (Sorocamirim)".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 173/2018 - Discussão Única, de 12/11/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De congratulação à "Quinta do Olivardo" em face ao prêmio "Melhor Pastel de Belem- a moda da Quinta" ofertado pelo programa Programa Sabor de São Paulo"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 1558/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, que "Prestação de contos de Outubro de 2018 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São roque".
2. Correspondência Recebida Nº 1559/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, que "Prestação de contos de Outubro de 2018 - Subvenção conforme Lei 4.871 de 23/10/2018 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São roque".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 79/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 29/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio da Estância Turistica de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019".
2. Projeto de Lei Nº 86/2018 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 26/10/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$75.292,00 (setenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais).".
3. Projeto de Lei Nº 87/2018 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 16/10/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$110.715,20 (cento e dez mil, setecentos e quinze reais e vente centavos).".
Respostas a Requerimentos
1. Requerimento Nº 192/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre o "Recanto da Cascata".
2. Requerimento Nº 193/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a extensão da rede de água na Estrada CARMEM RIBEIRO SALVETTI "DONA NEGA".
3. Requerimento Nº 194/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informação sobre a abertura do Pontilhão situado na altura da entrada do Bairro Paisagem Colonial, na Rodovia Quintino de Lima..