Resumo do Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 11/11/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 72/2019, de 11/11/2019, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes - 37ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2019 - Leitura, de 04/11/2019, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 92/2019 - Leitura, de 30/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de São Roque - "Mata da Câmara", e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 93/2019 - Leitura, de 30/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências.".
3. Projeto de Lei Nº 94/2019 - Leitura, de 01/11/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Altera a Lei Municipal nº 4.666, de 09 de maio de 2017.".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Leitura, de 05/11/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 87/2019 - Leitura, de 05/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Determina as dimensões de vias públicas localizadas no Loteamentos Horizonte Verde - Glebas II, III e IV, Bairro Vargem Grande".
2. Projeto de Lei Nº 89/2019 - Leitura, de 07/11/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Dá denominação de Alameda Florescer à via pública localizada no Loteamento São Roque, no Bairro Taboão.".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 24/2019 - Leitura, de 04/11/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.".
Relatório
1. Relatório Nº 4/2019 - Leitura, de 01/11/2019, de autoria de CAR - UBS - 2019, CAR UBS, que "Relatório final da Comissão de Assuntos Relevantes - C.A.R.".
Indicações
1. Indicação Nº 980/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita que o Dep. de Fiscalização adote providências em relação ao lixo que vem sendo jogado nasRua Serra do Japi, Loteamento Lago Azul, bairro Juca Rocha".
2. Indicação Nº 981/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências referentes a instalação das tubulações na Alamedas dos Pardais, Loteamento Horizonte Verde, bairro do Caeté".
3. Indicação Nº 982/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências referentes ao buraco existente no Loteamento Las Brisas, bairro do Caeté".
4. Indicação Nº 983/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita manutenção na Ponte de madeira localizada na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo.".
5. Indicação Nº 984/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a fiscalização para que seja verificado um aterro que está sendo realizado em área de várzea, às margens da Estrada do Caetê, que dá fundos com a Estrada Geraldo Jordão, entre o bairro do Carmo e Caetê".
6. Indicação Nº 985/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providencias junto a Empresa VIVO, referentes aos cabos telefônicos que estão caídos na Estrada Geraldo Jordão, entre os bairros do Carmo e Caeté.".
7. Indicação Nº 986/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amparo, Loteamento Sun Valley".
8. Indicação Nº 987/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Venâncios, bairro do Mirim, Pavão".
9. Indicação Nº 988/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita a realização de limpeza de bueiro na Rua Erlindo José da Silva, mais precisamente o primeiro bueiro a esquerda após a entrada da Rua Argel Lombardi, Guaçu".
10. Indicação Nº 989/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira, que "Solicita que seja providenciada a retirada da árvore que caiu na Rua das Acácias, bairro Guaçu, próximo a Empresa Akso Nobel".
11. Indicação Nº 990/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita que seja deslocada a Frente de Trabalho para a realização de limpeza dos matos na Rua das Rosas, bairro Santo Antonio, mais precisamente no trecho em que está localizada a Quadra da escola".
12. Indicação Nº 991/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita que sejam construídas caixas de captação de águas pluviais no final das ruas Elisabete Fernandes, Alfredo Haak e Giuliano Rodrigues Haak, ambas com a rua João Pinto Splendore, Vila Guilhermina".
13. Indicação Nº 992/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita que sejam providenciados os reparos necessários na ponte de madeira localizada entre a Avenida Bernardino de Lucca e Rua Euclides da Cunha, Jardim Carambeí".
14. Indicação Nº 993/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita ao Dep. de Trânsito que realize um estudo para a pintura de uma faixa de pedestre próximo a ponte de madeira localizada entre a Avenida Bernardino de Lucca e Rua Euclides da Cunha, Jardim Carambeí".
15. Indicação Nº 994/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas dos Loteamentos: Clube Oficias da Polícia Militar, Sun Valley, Las Brisas e Jd. Camargo, Bairro do Carmo.".
16. Indicação Nº 995/2019 - Leitura, de 06/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Jardim da Felicidade, bairro do Pavão .".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 82/2019 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 27/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020.".
2. Projeto de Lei Nº 90/2019 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 17/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de suplementar no valor R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais).".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 17/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 09/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.".
2. Projeto de Resolução Nº 24/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/11/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 212/2019 - Discussão Única | , de 31/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de rede de esgoto em toda extensão da Estrada Erlindo José da Silva, Estrada Argel Lombardi e Estrada do Candor (antiga Estrada do Condor)".
2. Requerimento Nº 215/2019 - Discussão Única | , de 04/11/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita informações referente ao convenio entre Prefeitura Municipal e o Banco Santander".
3. Requerimento Nº 216/2019 - Discussão Única | , de 04/11/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita informações referentes a supostos erros nos descontos que vem ocorrendo na folha de pagamento de alguns funcionários da Prefeitura".
4. Requerimento Nº 217/2019 - Discussão Única | , de 04/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referentes a corte de árvores na Estrada Hirofumi Mikami, no bairro do Carmo.".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 190/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 190/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da criação de uma "Diretoria de Cultura" no Município..
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 191/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 191/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da criação de uma "Diretoria de Segurança" no Município..
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 192/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 192/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica na Rua 1, bairro São Julião, Distrito de São João Novo.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 193/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 193/2019 - Solicita informações referente aos concursos públicos que serão realizados pelo Poder Executivo.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 194/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 194/2019 - Solicita informações sobre a o Pontilhão localizado na Rodovia Quintino de Lima..
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 195/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 195/2019 - Solicita informações referente aos valores gastos com mão de obra terceirizada de janeiro de 2019 até o mês setembro de 2019..
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 196/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 196/2019 - Solicita informações referente a valores pagos com aluguel de máquinas para o departamento de obras, caminhão basculante, ônibus para a saúde , esporte , bem estar social, turismo, esporte, desenvolvimento econômico, van , caminhão pipa , em fim todos os tipos de aluguel com veículos , no período de janeiro de 2018 até setembro de 2019...
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 198/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 198/2019 - Solicita informações referentes a possibilidade do Poder Executivo implantar em nosso Município a "Escola Militar".
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 199/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 199/2019 - Solicita informações referente a limpeza do córrego da Avenida Bandeirantes.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 200/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 200/2019 - Solicita informações referente a ponte do bairro Guaçu.
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 201/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 201/2019 - Solicita informações referentes a volta da Guarda Mirim no Município.
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 203/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 203/2019 - Solicita informações referente aos números de pessoas cadastradas na Prefeitura com deficiência especiais em geral , independente de idades.
13. Resposta Nº 750 ao Requerimento Nº 189/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Assunto: Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 189 a 196.
14. Resposta Nº 762 ao Requerimento Nº 197/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Assunto: Pedido de dilação de prazo - Requerimento nºs 197 a 201 e 203.
15. Resposta Nº 738 ao Requerimento Nº 186/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Assunto: Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 186 e 188.
16. Resposta Nº 772 ao Requerimento Nº 186/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 186/2019 - Solicita informações referente aos alvarás da torre de telefonia celular, localizada na Avenida Três de maio, em frente ao Restaurante Mikazuke.
17. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 188/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 188/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo adotar providências visando à implantação de um Centro Comercial no "Parque de Eventos Vasco Barioni"..
18. Resposta Nº 771 ao Requerimento Nº 188/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 188/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo adotar providências visando à implantação de um Centro Comercial no "Parque de Eventos Vasco Barioni"..