Resumo do Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 01/06/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 30/2020, de 29/05/2020, de autoria de Israel Francisco de Oliveira - 14ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2020 - Leitura, de 26/05/2020, de autoria de
2. Ata - 19ª Sessão Extraordinária de 2020 - Leitura, de 26/05/2020, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 25/2020 - Leitura, de 29/05/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Leitura, de 22/05/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2020 e dá outras providências.".
Indicações
1. Indicação Nº 325/2020 - Leitura, de 27/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Serrinha do Carmo, Loteamento Coopertec, Recanto dos Pássaros e Vale das Andorinhas, bairro do Carmo".
2. Indicação Nº 326/2020 - Leitura, de 27/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Loteamento Jardim Camargo, Clube dos Oficiais, Sun Valley e Las Brisas.".
3. Indicação Nº 327/2020 - Leitura, de 27/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Taipas de Pedra e Lago Azul, Alto da Serra.".
4. Indicação Nº 328/2020 - Leitura, de 27/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita que a Prefeitura adote providências referentes a higienização dos Departamentos que possivelmente poderão retornar as atividades".
5. Indicação Nº 329/2020 - Leitura, de 27/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita que a Prefeitura adote providências referentes a higienização do Pátio da Santa Casa, das Escolas do Município e Postos de Saúde".
6. Indicação Nº 330/2020 - Leitura, de 27/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao Dep. De Bem-estar Social e Fundo Social de Solidariedade, novamente, para intensificar o atendimento nos bairros mais afastados para verificar a falta de alimentos e outras necessidades nesse momento de enfrentamento da COVID-19".
7. Indicação Nº 331/2020 - Leitura, de 27/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita ao Dep. de divulgação do Poder Executivo que reforce as informações sobre os cuidados que devem ser tomados devido a pandemia, no caso de retomada de algumas atividades no Município.".
8. Indicação Nº 332/2020 - Leitura, de 27/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao Dep. de saúde para intensificar o atendimento nos Postos de Saúde para atender a população no casa de retomada de atividades do Município".
9. Indicação Nº 333/2020 - Leitura, de 27/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita que o Poder Executivo estude sobre a possibilidade de uma Campanha maciça sobre a necessidade do uso de máscaras por toda a população, até que se consiga um rebaixamento na curva de contaminação da COVID-19.".
10. Indicação Nº 334/2020 - Leitura, de 27/05/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao Departamento de Bem-Estar Social e Fundo Social de Solidariedade, caso necessário, para que seja adquirido material como tecido, elástico entre outros, de modo que não falte material às costureiras, para que, se necessário, aconteça a distribuição de máscaras nos bairros mais afastados, às pessoas que não tenham condições de adquirir as mesmas.".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 60/2020 - Leitura, de 26/05/2020, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "De Congratulações ao SESI-SP e à Escola Sesi 400 pela Campanha de Solidariedade"
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 3/2020 - Leitura | Maioria absoluta, de 17/02/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 51/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 51/2020 - Pedido de dilação de prazo.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 52/2020, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 52/2020 - Pedido de dilação de prazo.