Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 02/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 25a SO 02.08.21 | .doc | 04/08/2021 | 299,5 KB | |
| ata 25a SO 02.08.21 | 04/08/2021 | 299 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/08/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 81/2021, 26/07/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal nº 4.721, de 31 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso a Sociedade Protetora dos Animais e dá outras providencias..2. Projeto de Lei Nº 82/2021, 27/07/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 176.181,42 (cento e setenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 83/2021, 30/07/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 48/2021, 28/06/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 52/2021, 07/07/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 54/2021, 12/07/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 55/2021, 13/07/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dá o nome de "Rua Frei Demétrio de Santo Américo" à via que interliga o Jardim Brasília ao Jardim Quinta dos Teixeiras, situada no bairro do Marmeleiro.
5. Projeto de Lei Nº 56/2021, 20/07/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 59/2021, 27/07/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 60/2021, 27/07/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estancia Turística de São Roque a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências.
8. Projeto de Lei Nº 61/2021, 27/07/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências.
9. Projeto de Lei Nº 62/2021, 27/07/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
10. Projeto de Resolução Nº 9/2021, 02/03/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Medalha do Mérito “Nhá Vita”, a ser entregue, anualmente, na Sessão Solene alusiva ao "Dia Internacional da Mulher".
11. Projeto de Resolução Nº 18/2021, 14/07/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução Nº 13-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 164 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 269/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 25ª Sessão Ordinária, de 02/08/2021;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 163 - Solicita informações relativas ao controle dos serviços médicos prestados pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque;
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 752 - Solicita a limpeza de restos de árvores e galhos, bem como de lixo orgânico jogado na área conhecida como "Bosque da Vila Aguiar", localizado defronte ao Centro Cultural Brasital, bem como a instalação de 3 (três) placas de "Proibido jogar lixo" distribuídas ao longo do perímetro; Nº 759 - Indica a construção de calçadas, guias e contenção do rio que sito na Vila Santa Rita, especialmente no trecho da rua Antonio dos Santos Santinho, do lado direito, de quem do centro vai no sentido Bairro, em direção da escola Roque Verani;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 760 - Indica a implantação do sistema de captação de esgoto que hoje corre a céu aberto na Rua Luiz Antonio da Silva no Bairro de Mont Serrat Distrito de São João Novo.;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 766 - Solicita a coleta de lixo em pelo menos 4 (quatro) dias da semana na Avenida Bandeirantes;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 748 - Indica "operação tapa-buraco" nas estradas que dão acesso ao Bairro do Carmo; Nº 749 - Indica o reajustamento do horário da linha Sorocamirim de 10h50 para 10h20; Nº 750 - Solicita fila preferencial para ciclistas na vacinação drive-thru;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 751 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, visando a viabilização de uma feira livre no Distrito de Maylasky;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 753 - Indica o recapeamento asfáltico nas ruas Ataliba Paulino, Alcino Correia Godoy, José Benedito de Carvalho, Vicente Canno, Emídio Castanho e Rua Sete, no Bairro São Julião, Distrito São João Novo; Nº 754 - Indica a implantação de dois postes de luz na Travessa Maria Magdalena Alves Espinha, no Distrito de São João Novo; Nº 755 - Indica manutenção na Estrada da Varginha, no Distrito de São João Novo, com máquina patrol; Nº 756 - Indica manutenção na Rua Domingos Scoparo (de São João Velho até Garcia), com máquina patrol; Nº 757 - Indica manutenção na Rua Reginaldo Vaz Coelho, Bairro Volta Grande, com máquina patrol; Nº 758 - Indica a disponibilização de containers para lixo para o Bairro Volta Grande; Nº 761 - Solicita iluminação no Bairro Sabiá; Nº 762 - Solicita a construção de uma praça no Bairro Sabiá; Nº 763 - Solicita concretagem no "subidão" da Rua das Cerejeiras, Bairro Sabiá; Nº 764 - Solicita pinturas nas faixas de pedestres, lombadas, guias e estacionamento em São João Novo;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 765 - Indica a realização de "operação tapa-buraco" para a Rua João VI, no Bairro Paisagem Colonial;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 225 - De Congratulações aos Juízes Dr. Cassio Pereira Brisola, Dr. Flávio Roberto de Carvalho, à Promotora Dra. Suzana Peyrer Laino Ficker e aos Promotores Dr. Washington Luiz Rodrigues Alves e Dr. Wilson Velasco Junior pelo trabalho e pela atuação em causas sociais no município da Estância Turística de São Roque; Nº 236 - De Congratulações à Juíza do Trabalho Dra. Adriane da Silva Martins e ao Juiz do Trabalho Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes pelo trabalho e pela atuação em causas sociais no município da Estância Turística de São Roque;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 272 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Lopes Mariano;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 269 - De Congratulações à pizzaria Port'Alba pelo prêmio Travelers' Choice 2021, concedido pela plataforma TripAdvisor;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano:
Nº 264 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Tabosa Braga;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano:
Nº 270 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito José da Silva;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 268 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvio Venturini;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 274 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Alves de Souza.;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 262 - De Congratulações ao Sr. Rafael Mana por sua carreira e pelo trabalho realizado à frente do Núcleo da Floresta;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 265 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Everaldo José de Carvalho; Nº 267 - De Congratulações à atleta Geisa Arcanjo e ao médico Julio Nardelli, cidadãos são-roquenses que estão representando o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio;
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 266 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos BelinI;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano:
Nº 271 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pierino Mironti;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 263 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Otília Galvão Batista;
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:
Nº 273 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Luís de Aguiar;
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 29/2021 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos instalados no Munícipio que incorram em revenda de combustíveis adulterados e dá outras providências".