Resumo do Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/04/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 23/2023, de 14/04/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo - 11ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2023 - 1ª Discussão, de 11/04/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 21/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de São Roque, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 22/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei Nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 68/2023 - Leitura, de 17/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Plano de Sustentabilidade - Contrato de Repasse Nº 912466/2021, cujo objetivo é promover infraestrutura urbana na Vila Irene, São Roque (SP) Ofício PMETSR Nº 303/2023 ".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 22/2023 - Leitura, de 03/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 20/2023 - Leitura, de 17/04/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, que "Dispõe sobre procedimentos de segurança no recinto da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 208/2023 - Leitura, de 04/04/2023, de autoria de Contabilidade, que "Balancetes Contábeis Março".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1020/2023 - Leitura, de 18/04/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Comunica ao Presidente da Câmara, na condição de presidente do Partido Progressista (PP) de São Roque, sua indicação para exercício das prerrogativas listadas no artigo 58, § 4°".
2. Ofício Vereador Nº 1028/2023 - Leitura, de 18/04/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Comunica à Presidência seu desligamento do bloco parlamentar "Juventude Independente"".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 41/2023 - Discussão Única, de 11/04/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita informações sobre a inclusão da Rede de Saúde Municipal no Programa Saúde na Escola, do Governo Federal".
2. Requerimento Nº 43/2023 - Discussão Única, de 14/04/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 111/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 18/04/2023".
3. Requerimento Nº 44/2023 - Discussão Única, de 18/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações a respeito dos vários problemas apresentados no asfalto da estrada do Caetê em seu trecho final e também da rua Antonio Firmino de Moraes, localizadas entre os bairros do Caetê e Carmo".
4. Requerimento Nº 45/2023 - Discussão Única, de 18/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a inclusão do Requerimento Nº 44/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 18/04/2023".
Indicações
1. Indicação Nº 317/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica implantação de sistema de hora extra para guardas civis de folga, para que cuidem das escolas".
2. Indicação Nº 318/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a realização de recape asfáltico em todas as vias pavimentadas da Vila Irene, em especial a Rua Santa Quitéria (e a região conhecida pelo mesmo nome) e a Rua Bahia".
3. Indicação Nº 319/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a realização de recape asfáltico na Rua Cláudio de Souza, em especial na altura do imóvel Nº 60".
4. Indicação Nº 320/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento, revisão de bocas de lobo, instalação/manutenção de iluminação pública e serviços de zeladoria em todas as vias do Bairro Pavão".
5. Indicação Nº 321/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento, revisão de bocas de lobo, instalação/manutenção de iluminação pública e serviços de zeladoria em todas as vias do Bairro Mirim".
6. Indicação Nº 322/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento, revisão de bocas de lobo, instalação/manutenção de iluminação pública e serviços de zeladoria em todas as vias do Bairro Canguera".
7. Indicação Nº 323/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento, revisão de bocas de lobo, instalação/manutenção de iluminação pública e serviços de zeladoria em todas as vias do Bairro Pessegueiro".
8. Indicação Nº 324/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento, revisão de bocas de lobo, instalação/manutenção de iluminação pública e serviços de zeladoria em todas as vias do Bairro Carmo".
9. Indicação Nº 325/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Indica que seja providenciado um segurança ou um Guarda Municipal nas dependências do CSII".
10. Indicação Nº 326/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita ao Poder Executivo o recapeamento da Avenida Varanguera, trecho compreendido do Portal do Guaçu até esquina da NacoBase".
11. Indicação Nº 327/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Reitera pedidos para a instalação do Centro de Hemodiálise em São Roque".
12. Indicação Nº 328/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita ao Poder Executivo recapeamento das vias públicas do Bairro Paisagem Colonial".
13. Indicação Nº 329/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita ao Poder Executivo a pavimentação de toda extensão da Rua Gérbera, localizada no Bairro Paisagem Colonial".
14. Indicação Nº 330/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Reitera a Indicação Nº 661/2022, de 27/06/2022, que "Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de um espaço, para a construção uma Sede própria para o Setor de Ambulância, para deslocamento rápido nas chamadas do 192"".
15. Indicação Nº 331/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Reitera a Indicação nº 354/2022, de 04/04/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 71/2021, que: "Indica a limpeza e a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" no final da Rua da Amizade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial.""".
16. Indicação Nº 332/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita ao Poder Executivo providências, junto ao departamento competente, visando a concessão de cesta de natal para os servidores públicos municipais, no mês de dezembro deste ano (2023)".
17. Indicação Nº 333/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Reitera a Indicação Nº 248/2022, de 14/03/2022, que "Solicita a realização de vacinação antirrábica canina e felina, com a divulgação de locais, datas e horários, nos bairros e região central da cidade"".
18. Indicação Nº 334/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Reitera a Indicação Nº 1046/2021, de 04/10/2021, que: "Reitera a Indicação n.º 295/2021, que: "Solicita a aquisição de 20 (vinte) podadores de altura de galhos (elétrico 750W - 220v), para a realização de podas de pequenos galhos de árvores"".
19. Indicação Nº 335/2023 - Leitura, de 11/04/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Reitera a Indicação Nº 600/2021, de 07/06/2021, que: "Solicita a colocação de 1 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição"".
20. Indicação Nº 336/2023 - Leitura, de 13/04/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica limpeza, roçada e serviço de limpa fossa no Bairro do Saboó".
21. Indicação Nº 337/2023 - Leitura, de 13/04/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a implantação de uma lombada na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Jardim Maria Trindade, ("Buracão"), na altura de uma curva existente na referida via".
22. Indicação Nº 338/2023 - Leitura, de 13/04/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita providências para as ações que são necessárias, para a conservação da via Estrada do Rosário, e barranco que fica propriedade do Senhor Eraldo Garcia".
23. Indicação Nº 339/2023 - Leitura, de 13/04/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder Executivo o desassoreamento do córrego atrás da Chácara, nº 921 (Congregação do Brasil), na Estrada dos Mendes, no Bairro do Taboão".
24. Indicação Nº 340/2023 - Leitura, de 13/04/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Poder executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Mendes, no Bairro do Taboão".
25. Indicação Nº 341/2023 - Leitura, de 13/04/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Reitera as Indicações 80/2023, 720/2022 e 1240/2021, solicitando a colocação de estrutura de ponto de ônibus (abrigo) na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao pontilhão que foi retirado da CPTM".
26. Indicação Nº 342/2023 - Leitura, de 13/04/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica a instalação de abrigo de ônibus próximo à quadra do Jardim Brasília, Rua Maria Conceição Lemos".
27. Indicação Nº 343/2023 - Leitura, de 13/04/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a retirada de ponto de ônibus em frente à creche da Vila São Rafael, e a colocação na Rua Manuel Bandeira, na esquina da Rua Almirante Barroso".
28. Indicação Nº 344/2023 - Leitura, de 13/04/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que retorne o horário do velório, como ocorria antes dos protocolos utilizados na época da COVID-19".
29. Indicação Nº 345/2023 - Leitura, de 13/04/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a retirada da lixeira de ferro localizada no início da Rua Bráulio Vasconcelos de Menezes, embaixo da passarela, para reforma e sua recolocação em local a ser indicado posteriormente, por este Vereador".
30. Indicação Nº 346/2023 - Leitura, de 13/04/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a intervenção junto à empresa de pavimentação asfáltica, localizada no antigo Porto do Naco, para que execute a pavimentação do trecho provisório de acesso ao Marmeleiro pela Vila São Rafael, pelo final da Rua México".
31. Indicação Nº 347/2023 - Leitura, de 13/04/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a limpeza e roçada no parquinho recém inaugurado na Vila São Rafael, na Rua México".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 76/2023 - Discussão Única, de 17/03/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, "De Congratulações a Cláudio Rogério Ceoloni pela recente promoção ao posto de Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo"
2. Moção Nº 102/2023 - Discussão Única, de 10/04/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, "De Congratulações às Ilustres Senhoras Maria Aparecida dos Santos, Neusa Aparecida Carvalho e Neusa Maria de Souza pelos serviços prestados durante várias décadas na Santa Casa de Misericórdia à população de São Roque e região"
3. Moção Nº 106/2023 - Discussão Única, de 12/04/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, "De Congratulações ao jornalista e cientista político Anderson Dias pelo sucesso do quadro “O Repórter do Povo” e por suas demais contribuições ao jornalismo são-roquense"
4. Moção Nº 109/2023 - Discussão Única, de 13/04/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações à Torcida Independente B20 São Roque pela realização de ação social de Páscoa"
5. Moção Nº 110/2023 - Discussão Única, de 13/04/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Congratulações a Rafaele Corrêa Moreira, dona da página "O Apê da Rafa", pela marca atingida recentemente de 100 mil seguidores no Instagram"
6. Moção Nº 111/2023 - Discussão Única, de 14/04/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Congratulações ao Centro Espírita de São Roque pelos 118 anos de sua fundação e em alusão ao Dia do Espiritismo"
Protesto
1. Moção Nº 104/2023 - Discussão Única, de 11/04/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, "De Protesto contra a paralisação das atividades de conversão de restos de poda em composto agroecológico na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agroecologia (UPD) de São Roque"
Repúdio
1. Moção Nº 108/2023 - Discussão Única, de 13/04/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, "De Repúdio ao Deputado Márcio Jerry pela abordagem visualmente imprópria contra a também Deputada Júlia Zanatta"
Expediente - Diversos
1. Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 751/2023 - Leitura, de 17/04/2023, de autoria de Vitão do Cachorrão, que "Resposta ao Ofício Vereador Nº 751/2023 - Solicita ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues "Vitão do Cachorrão" que viabilize o fornecimento de dois ônibus escolares no valor de R$ 500.000,00 ao Município de São Roque, por meio da Secretaria de Educação de São Paulo".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 9/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 13/02/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 25/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 06/04/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Clovis Antonio Ocuma, que "Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza".
3. Projeto de Lei Nº 19/2023 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 10/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos)".
4. Projeto de Lei Nº 20/2023 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 10/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 17/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 29/03/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991".
Emendas
1. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 18/04/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Emenda ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991".
2. Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - Discussão Única | Maioria simples, de 18/04/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Emenda ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 28/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dilação - Requerimento Nº 28/2023 - Requer esclarecimentos a respeito do fornecimento de bolsas de colostomia na rede pública de saúde de São Roque.