Pauta da Reunião - 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 09/05/2024
Protocolo: 06176/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 - Leitura | , de 02/05/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 38/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 25/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP".
2. Projeto de Lei Nº 39/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 02/05/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.666.063,59 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos).".
3. Projeto de Lei Nº 3/2024 - Leitura | Maioria simples, de 05/01/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque".
4. Projeto de Lei Nº 12/2024 - Leitura | Maioria simples, de 15/02/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui o selo "Empresa Amiga do Atleta" no âmbito da Estância Turística de São Roque".
5. Projeto de Lei Nº 29/2024 - Leitura | Maioria simples, de 05/04/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B à Lei Nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências".
6. Projeto de Lei Nº 32/2024 - Leitura | Maioria simples, de 18/04/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"".
7. Projeto de Lei Nº 40/2024 - Leitura | Maioria simples, de 29/04/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Retifica denominação atribuída pela Lei nº 5.690/2023 a via pública localizada no bairro do Mombaça — Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira".
8. Projeto de Lei Nº 41/2024 - Leitura | Maioria simples, de 03/05/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Denomina "Travessa Vicente da Silva Carneiro" via pertencente ao distrito de São João Novo".
9. Projeto de Lei Nº 42/2024 - Leitura | Maioria simples, de 03/05/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Denomina “Travessa Maria de Lourdes Franco” e “Travessa Walter Trujillo” vias pertencentes ao bairro Mont Serrat.".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 14/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 07/05/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, que "Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências"".