Pauta da Reunião - 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 01/08/2024
Protocolo: 09965/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 - Leitura | , de 02/07/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 108/2022 - Leitura | Maioria simples, de 09/08/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 34/2024 - Leitura | Maioria simples, de 23/04/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 56/2024 - Leitura | Maioria simples, de 19/06/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola".
4. Projeto de Lei Nº 64/2024 - Leitura | Maioria simples, de 02/07/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dá denominação as vielas localizadas no bairro do Cambará – Loteamento Jardim Bandeirantes".
5. Projeto de Lei Nº 66/2024 - Leitura | Maioria simples, de 10/07/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de "Rua Salomão Monsanto Redondo Soares" a via localizada no bairro Setúbal".
6. Projeto de Lei Nº 67/2024 - Leitura | Maioria simples, de 24/07/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dá denominação de "Travessa João Antônio Domingues Neto" a via localizada no bairro Campininha".
7. Projeto de Lei Nº 68/2024 - Leitura | Maioria simples, de 24/07/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dá denominação de "Viela Ilma Hertha Neto" a via localizada no Loteamento Jardim Santa Maria".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 21/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 29/07/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, que "Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Leitura | Maioria qualificada, de 22/03/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito de São Roque ao Dr. Edson Inocencio Caparelli".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Leitura | Maioria qualificada, de 12/09/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo Miguel Manfredi".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 22/04/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Mariza Vieira Peixoto Cruz".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 27/06/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Ian Vaughan Bloom".
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 - Leitura | Maioria qualificada, de 24/07/2024, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Luiz Paulo Lauck".