Pauta da Reunião - 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 13/02/2025
Protocolo: 02094/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 06/02/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
2. Ata - 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 11/02/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/01/2025, de autoria de Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, que "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 18/2025 - Leitura | Maioria simples, de 05/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 2/2025 - Leitura | Maioria simples, de 02/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a proteção ao consumidor de serviços de hospedagem e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 19/2025 - Leitura | Maioria simples, de 04/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz".
4. Projeto de Lei Nº 20/2025 - Leitura | Maioria simples, de 04/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho de Futebol".
5. Projeto de Lei Nº 21/2025 - Leitura | Maioria simples, de 05/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de "EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros" a unidade escolar localizada em São João Novo".
6. Projeto de Lei Nº 24/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/02/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências".
7. Projeto de Lei Nº 25/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Altera as dimensões da via oficializada pela Lei nº 3.909/2012, que "Dá denominação de 'Rua José Rodrigues de Carvalho' a via pública localizada no bairro São Julião, distrito de São João Novo"".
8. Projeto de Lei Nº 28/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque".
9. Projeto de Lei Nº 29/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque".