Pauta da Reunião - 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/02/2025
Protocolo: 02743/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 20/02/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 22/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 14/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.824,97 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 26/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 17/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais)".
3. Projeto de Lei Nº 27/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 20/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)".
4. Projeto de Lei Nº 28/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 20/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.972,65 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)".
5. Projeto de Lei Nº 27/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas da Estância Turística de São Roque".
6. Projeto de Lei Nº 31/2025 - Leitura | Maioria simples, de 17/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque".
7. Projeto de Lei Nº 33/2025 - Leitura | Maioria simples, de 17/02/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 03/02/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Dra. Sandra Regina Vazoller Leite".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/02/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Nélida Davi Scuoteguazza, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/02/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida Soares “Mam’etu Luijidi (Mãe Ofá)”, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/02/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Profª. Vivian Delfino Motta, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Mirelle Fabiana Trevisan, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher".
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/02/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Pra. Patrícia Casali Dias Bastos de Sousa, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Leitura | Maioria simples, de 11/02/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Institui a Comissão Permanente de Segurança Pública na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".