Resumo do Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 01/07/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 40/2025, Leitura, 27/06/2025
Atas
1. Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 61/2025, 30/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 4.442, de 13 de julho de 2015.2. Projeto de Lei Nº 62/2025, 30/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 57/2025, 29/05/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do município de São Roque, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 64/2025, 16/06/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Insere a "Etapa Paulista de Motocross" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Ata - Requerimentos
Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 55 - Requerem a inclusão da Moção de Congratulações nº 178/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 01/07/2025;
Nº 56 - Requerem a inclusão da Moção de Congratulações nº 183/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 01/07/2025;
Nº 56 - Requerem a inclusão da Moção de Congratulações nº 183/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 01/07/2025;
Ata - Indicações
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 400 - Indica ao Executivo a instalação de limitador de altura no parquinho infantil da praça Largo dos Mendes; Nº 401 - Indica ao Executivo a instalação de placa escultural com os dizeres "São Roque é do Senhor Jesus", enquanto expressão cultural-religiosa, em local de destaque no município;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 395 - Indica ao Executivo a realização de recapeamento e operação tapa-buraco na Avenida Bernardino de Lucca;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 394 - Indica ao Executivo a substituição de lâmpada queimada na Rua Manoel Lessa, nº 35, bairro Jardim Marieta; Nº 397 - Indica ao Executivo o reparo de vazamento de água potável na Rua Guararema, nº 29, bairro Vila Nova; Nº 399 - Indica ao Executivo o reparo de vazamento de água potável na Rua Caçapava, nº 110, bairro Vila Nova;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 391 - Indico ao Executivo a substituição de tampa de bueiro na calçada da Avenida Antonino Dias Bastos, nas proximidades do ponto de ônibus do Siso; Nº 392 - Indica ao Executivo a construção de banheiros públicos na Avenida Bandeirantes, visando atender feirantes, transeuntes e usuários do local para atividades físicas; Nº 393 - Indica ao Executivo (através do Departamento de Zoonoses) a intensificação da fiscalização de animais soltos na região do Guaçu, Candor e Rua Argeu Lombardi, em razão da presença de cães de grande porte e risco à segurança da população; Nº 398 - Indica ao Executivo a abertura e funcionamento, em tempo integral, da base da Guarda Civil Municipal na praça do distrito de São João Novo; Nº 402 - Indica ao Executivo a instalação de lixeira na Rua Benedito de Moraes, bairro Marmeleiro, divisa com a cidade de Mairinque; Nº 403 - Indica ao Executivo a limpeza e manutenção do córrego na Rua Roque de Moraes, em frente ao nº 273, bairro Marmeleiro;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 396 - Indica ao Executivo a realização de recapeamento e operação tapa-buraco na Rua dos Italianos, no Jardim Tanzi;
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 161 - De Congratulações à equipe organizadora da 2ª Etapa de Motocross Paulista, realizado nos dias 15 e 16 de junho no CT Taqualob;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 173 - De Congratulações ao time do Centro, campeão da Copa Interbairros de São Roque – Edição 2025;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Nº 176 - De Congratulações à Equipe ROMO (Rondas Ostensivas com Motos) da Guarda Civil Municipal de São Roque, pela Operação Saturação realizada no Distrito de São João Novo;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 172 - De Congratulações aos organizadores da Entrada dos Carros de Lenha, em 22 de junho, marcando o início das festividades de 2025 na comunidade Sagrado Coração de Jesus, no Distrito de Maylasky;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 178 - De Congratulações à EMEF Profª Olga de Toledo Farias pela realização da Festa Julina e pelos projetos de valorização cultural, preservação ambiental e excelência educacional na Estância Turística de São Roque; Nº 183 - De Congratulações à EMEF Paulino Pereira Figueiredo pela realização de projetos educativos e culturais como a Festa Junina de 2025 na Estância Turística de São Roque;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 362/2025 30/06/2025 - Disponibilização de emenda individual em benefício do município de São Roque – SP.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 50/2025. 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA).2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 325.000,00 - Reforma e revitalização do campo de Maylasky - Campo Distrital Benedito de Jesus Albuquerque (conhecido como "Pé de Vento").
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 150.000,00 - Aquisição de um veículo de 7 lugares para o departamento de Zoonoses.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 175.000,00 - Exames de mamografia para prevenção ao câncer de mama.
5. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 200.000,00 - Parceria Terceiro Setor - APAE.
6. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 125.000,00 - AMEAS.
7. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa de Misericórdia.
8. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia.
9. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera o anexo III do Projeto de Lei Nº 50, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2026 a 2029 - Altera Ações do Legislativo.
10. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 90.000,00 - Manutenção da EMEF José Luiz Pinto - muro de fechamento.
11. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 200.000,00 - Manutenção da EMEF Sonia Regina Nunes de Godoy - muro de fechamento.
12. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 35.000,00 - Reforma das longarinas do Auditório da EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires.
13. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 325.000,00 - Saúde - Instituto Plenus.
14. Projeto de Lei Nº 51/2025. 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO).
15. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 325.000,00 - Reforma e revitalização do campo de Maylasky - Campo Distrital Benedito de Jesus Albuquerque (conhecido como "Pé de Vento").
16. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 150.000,00 - Aquisição de um veículo de 7 lugares para o departamento de Zoonoses.
17. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 175.000,00 - Exames de mamografia para prevenção ao câncer de mama.
18. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 200.000,00 - Parcerias Terceiro Setor - APAE.
19. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 125.000,00 - AMEAS.
20. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa.
21. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia.
22. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera o anexo VI do Projeto de Lei nº 51/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO) - Altera Ações do Legislativo.
23. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 90.000,00 - Manutenção da EMEF José Luiz Pinto - muro de fechamento.
24. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 200.000,00 - Manutenção da EMEF Sonia Regina Nunes de Godoy - muro de fechamento.
25. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 35.000,00 - Reforma das longarinas do auditório da EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires.
26. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 325.000,00 - Saúde - Instituto Plenus.
27. Projeto de Lei Nº 57/2025. 11/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994.
28. Projeto de Lei Nº 65/2025. 18/06/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Dá denominação de "Rua Maurício Silva Nunes" a via localizada no bairro Darcy Penteado, no distrito de Maylasky.
29. Projeto de Lei Nº 58/2025. 13/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos)..
30. Projeto de Lei Nº 59/2025. 18/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).