Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 08/07/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata 23ª S.O. | 11/07/2025 | 257,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/07/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/07/2025 | Leitura |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/07/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 60/2025, 30/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 496.429,09 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos).Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 67/2025, 26/06/2025 de autoria do Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus, Insere o "Mês das Crianças" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 69/2025, 07/07/2025 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Revoga dispositivos do Capítulo V - Das Medidas Referentes aos Animais, da Lei nº 864/1970, que "Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025, 01/07/2025 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Edison de Moraes, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025, 01/07/2025 de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem Francisco Carlos da Silva "Ceará", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025, 01/07/2025 de autoria do Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Arnaldo Sidney Zuppardi, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025, 01/07/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
Ata - Indicações
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 404 - Indica o conserto e reposição do piso, urgente, da calçada na Av. Bandeirantes com a Rua José Henrique da Costa nº 53, em frente à Longevittá Saúde e Esporte.;
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025, 01/07/2025 de autoria do Vereador Wanderlei Divino Antunes, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Iris Barioni, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.Ata - Indicações
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 416 - Indica ao Executivo a realização de um estudo técnico para viabilizar a implantação de faixas de pedestres na Rua Getúlio Ribeiro Santos, especialmente em frente ao estacionamento da Escola Tibério Justus em Maylasky; Nº 417 - Indica a realização de um estudo técnico para viabilizar a implantação de faixas de pedestres, na Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, especialmente em frente ao estacionamento da Escola Tibério Justo da Silva;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 405 - Indica ao Executivo recape asfáltico do anel viário na entrada do Roteiro do Vinho, embaixo da alça da Rod. Raposo Tavares; Nº 418 - Indica a conclusão do serviço da rede de esgoto na Vila Santo Antônio na Alameda Flamboyant, Alameda Eucalipto e parcialmente a Alameda Primavera e Rua Capitão Jorge Francisco dos Santos; Nº 419 - Indica a normalidade na coleta de lixo na Estrada Sidonio Pereira Leite, próximo ao Km 58 da Rodovia Raposo Tavares; Nº 420 - Indica o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Sidonio Pereira Leite, próximo ao Km 58 da Rodovia Raposo Tavares;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 421 - Indica o reparo na iluminação dos postes localizados na Praça Arnold Sadler, localizada no distrito de Maylasky;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 406 - Indica ao Executivo a realização de serviços de zeladoria no bairro São João Velho; Nº 407 - Indica ao Executivo a manutenção com máquina patrol e aplicação de cascalho na Estrada do Lázaro; Nº 408 - Indica ao Executivo a manutenção com máquina patrol e carregadeira, com cascalhamento nas ruas do bairro Alto do Sabiá; Nº 409 - Indica ao Executivo a manutenção com máquina patrol e aplicação de cascalho na Rua José Lemes de Morais, do bairro Volta Grande até o Alto da Serra; Nº 410 - Indica ao Executivo a roçada e limpeza na Rua Agostinho Silva e travessas adjacentes; Nº 411 - Indica ao Executivo a roçada e limpeza na Vila Santa Terezinha e no Cruzeiro, no distrito de São João Novo; Nº 412 - Indica ao Executivo o funcionamento da base da Guarda Civil Municipal do distrito de São João Novo, com efetivo 24 horas; Nº 413 - Indica ao Executivo implementação intensiva da ronda da Guarda Civil Municipal no bairro Alto do Sabiá; Nº 414 - Indica ao Executivo a regularização da coleta de lixo no bairro São Julião e na Rua Vicente Canno; Nº 415 - Indica ao Executivo o prolongamento da rede de água nas seguintes vias do bairro São Julião: Rua José Rodrigues de Carvalho, Rua João Bosco Cano e Travessa Virgínia Nogueira Assis;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Nº 188 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Luiza Carlassara de Morais;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque, Danieli de Castro, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Nº 187 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Atilio de Oliveira;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 190 - De Congratulações ao Ex-Vereador Engenheiro Abel de Almeida;
Vereador Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 182 - De Congratulações à Gerência Municipal da Sabesp pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 64/2025. 16/06/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Insere a "Etapa Paulista de Motocross" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 61/2025. 30/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 4.442, de 13 de julho de 2015.
3. Projeto de Lei Nº 62/2025. 30/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências.
4. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2025. 07/07/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências.
5. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2025. 08/07/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Danieli de Castro, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências.
6. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2025. 08/07/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 59/2025. 18/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).