Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 10/07/2025

Protocolo: 09154/2025

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CCJR ATA .pdf 30/07/2025 221,7 KB

Matérias

Ata - 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 .
Projeto de Lei Nº 67/2025 APROVADO Insere o "Mês das Crianças" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Projeto de Lei Nº 69/2025 APROVADO Revoga dispositivos do Capítulo V - Das Medidas Referentes aos Animais, da Lei nº 864/1970, que "Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 70/2025 APROVADO Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 APROVADO Prorroga o prazo para realização do pedido de concessão de anistia previstos na Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023.

Voltar