Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 10/07/2025

Protocolo: 09163/2025

Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CDHMA ATA .pdf 30/07/2025 208,6 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 25ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 31/07/2025 Leitura

Matérias

Ata - 23ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 .
Projeto de Lei Nº 69/2025 APROVADO Revoga dispositivos do Capítulo V - Das Medidas Referentes aos Animais, da Lei nº 864/1970, que "Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências".

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