Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 15/07/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 24ª SO 15.07.2025 | 04/08/2025 | 279,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Discussão Única |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 15ª Sessão Extraordinária de 2025, Leitura.
2. Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2025, Leitura.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 63/2025, 04/07/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.512.348,27 (um milhão, quinhentos e doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos).2. Projeto de Lei Nº 64/2025, 04/07/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 65/2025, 04/07/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 723.464,44 (setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
4. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025, 08/07/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo para realização do pedido de concessão de anistia previstos na Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 66/2025, 18/06/2025 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Rota do Mel na Estância Turística de São Roque, como instrumento de promoção do turismo sustentável, da educação ambiental e do fortalecimento da cadeia produtiva do mel, e dá outras providências.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025, 14/07/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Altera o Decreto Legislativo nº 522/2024, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alexandre Joseph Budemberg".
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 422 - Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico da rua Barão de Piratininga.;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 426 - indica motonivelamento e cascalhamento nas ruas, principal, 01,02 e 03 no loteamento Serra Brava. Distrito de Maylask.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 427 - Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Sorocamirim (sentido proximidades Sitio Daru), no bairro Ponte Lavrada; Nº 428 - Indica ao Executivo a substituição das Lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Sorocamirim (sentido proximidades Sítio Daru / Pesqueiro Reserva dos Lagos), no bairro Ponte Lavrada; Nº 429 - Indica ao Executivo serviço de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada, até a rua Álvaro Pinto Duarte (proximidades do Hotel Nor);
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 423 - indico serviço de tapa buraco (Sabesp), sito a Avenida Jaboticabal frente aos números 574 e 595 Bairro Vila Nova;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 424 - Indica ao executivo a realização do serviço de roçada na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Estrada Dona Nega) entre o nº 1200 e 718; Nº 425 - Indica ao executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Estrada Dona Nega), entre o nº 1200 e 718;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 192 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivo Antônio Favero; Nº 196 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ivo Boschini;
Vereador Danieli de Castro:
Nº 193 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Evandro de Souza Moraes; Nº 197 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Alexandre Manoel Besse; Nº 198 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Regina Soares Eusébio;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 189 - De Congratulações ao Studio Warda, pela trajetória de excelência artística, formação de talentos e conquistas expressivas no cenário da dança oriental, especialmente pelas premiações obtidas no Festival Nefertum em Piracicaba;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 191 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Marques de Vasconcelos;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 195 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antônio Natarula;
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA)
Ata - Ordem do Dia
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 325.000,00 - Reforma e revitalização do campo de Maylasky - Campo Distrital Benedito de Jesus Albuquerque (conhecido como "Pé de Vento").2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 150.000,00 - Aquisição de um veículo de 7 lugares para o departamento de Zoonoses.
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 175.000,00 - Exames de mamografia para prevenção ao câncer de mama.
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 200.000,00 - Parceria Terceiro Setor - APAE.
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 125.000,00 - AMEAS.
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa de Misericórdia.
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia.
8. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera o anexo III do Projeto de Lei Nº 50, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2026 a 2029 - Altera Ações do Legislativo.
9. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 90.000,00 - Manutenção da EMEF José Luiz Pinto - muro de fechamento.
10. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 200.000,00 - Manutenção da EMEF Sonia Regina Nunes de Godoy - muro de fechamento.
11. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 35.000,00 - Reforma das longarinas do Auditório da EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires.
12. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 325.000,00 - Saúde - Instituto Plenus.
13. Projeto de Lei Nº 51/2025. 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO).
14. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 325.000,00 - Reforma e revitalização do campo de Maylasky - Campo Distrital Benedito de Jesus Albuquerque (conhecido como "Pé de Vento").
15. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 150.000,00 - Aquisição de um veículo de 7 lugares para o departamento de Zoonoses.
16. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 175.000,00 - Exames de mamografia para prevenção ao câncer de mama.
17. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 200.000,00 - Parcerias Terceiro Setor - APAE.
18. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 125.000,00 - AMEAS.
19. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa.
20. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia.
21. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera o anexo VI do Projeto de Lei nº 51/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO) - Altera Ações do Legislativo.
22. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025, Suprime os parágrafos 2º e 3º do artigo 18 do PL nº 51/2025-E, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências - LDO".
23. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 90.000,00 - Manutenção da EMEF José Luiz Pinto - muro de fechamento.
24. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 200.000,00 - Manutenção da EMEF Sonia Regina Nunes de Godoy - muro de fechamento.
25. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 35.000,00 - Reforma das longarinas do auditório da EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires.
26. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 325.000,00 - Saúde - Instituto Plenus.
27. Projeto de Resolução Nº 9/2025. 04/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal.
28. Projeto de Lei Nº 59/2025. 04/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada
de fiação aérea excedente, inutilizada ou em
desuso, e a organização da fiação existente
nos postes do município de São Roque, e dá
outras providências..
29. Projeto de Lei Nº 67/2025. 26/06/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Insere o "Mês das Crianças" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
30. Projeto de Lei Nº 69/2025. 07/07/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Revoga dispositivos do Capítulo V - Das Medidas Referentes aos Animais, da Lei nº 864/1970, que "Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências".
31. Projeto de Lei Nº 60/2025. 30/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 496.429,09 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos).