Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 15/07/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 16ª SE 15.07.2025 | 04/08/2025 | 267,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2025 | 05/08/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Discussão Única |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 49/2025, Leitura, 15/07/2025
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 66/2025. 18/06/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Rota do Mel na Estância Turística de São Roque, como instrumento de promoção do turismo sustentável, da educação ambiental e do fortalecimento da cadeia produtiva do mel, e dá outras providências.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025. 14/07/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera o Decreto Legislativo nº 522/2024, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alexandre Joseph Budemberg".
3. Projeto de Lei Nº 60/2025. 30/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 496.429,09 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos).
4. Projeto de Lei Nº 63/2025. 04/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.512.348,27 (um milhão, quinhentos e doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos).
5. Projeto de Lei Nº 64/2025. 04/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 65/2025. 04/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 723.464,44 (setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
7. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025. 08/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo para realização do pedido de concessão de anistia previstos na Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023.