Pauta da Reunião - 29ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 04/08/2025
Protocolo: 09943/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 66/2025, Maioria absoluta, Leitura, 23/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.452.419,76 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos)
2. Projeto de Lei Nº 68/2025, Maioria absoluta, Leitura, 23/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)
3. Projeto de Lei Nº 69/2025, Maioria absoluta, Leitura, 31/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.257.200,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais)
4. Projeto de Lei Nº 70/2025, Maioria absoluta, Leitura, 31/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.564.442,83 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos)
5. Projeto de Lei Nº 71/2025, Maioria absoluta, Leitura, 31/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 10/2025, Maioria simples, Leitura, 04/08/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Dispõe sobre a constituição de Comissões de Representação para participação no 8º Conexidades, em Holambra/SP, e no 67º Congresso Estadual de Municípios, em São Paulo/SP