Ata - 29ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 04/08/2025
Protocolo: 09997/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 07/08/2025 | Leitura |
| Ata | 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 07/08/2025 | Leitura |
Matérias
Projeto de Lei Nº 66/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.452.419,76 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).Projeto de Lei Nº 68/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).
Projeto de Lei Nº 69/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.257.200,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais).
Projeto de Lei Nº 70/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.564.442,83 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).
Projeto de Lei Nº 71/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Projeto de Resolução Nº 10/2025 APROVADO Dispõe sobre a constituição de Comissões de Representação para participação no 8º Conexidades, em Holambra/SP, e no 67º Congresso Estadual de Municípios, em São Paulo/SP.