Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 05/08/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 25ª SO 05.08.2025 | 06/08/2025 | 290,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2025 - |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 51/2025, Leitura, 01/08/2025
Atas
1. Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
3. Ata - 17ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
4. Ata - 18ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
5. Ata - 19ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
6. Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
7. Ata - 21ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
8. Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 67/2025, 23/07/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.286.127,84 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).2. Projeto de Lei Nº 72/2025, 04/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).
3. Projeto de Lei Nº 73/2025, 04/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o art. 175 da Lei nº 2.209, de 1º de fevereiro de 1994.
4. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025, 04/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 61/2025, 09/06/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a proibição do uso indevido de acessório sonoro denominado "buzina de pressão" ou similares na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 68/2025, 01/07/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal.
3. Projeto de Lei Nº 71/2025, 14/07/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Maria Lurdes de Oliveira Nascimento" e "Travessa das Saracuras" a vias localizadas no bairro do Carmo.
4. Projeto de Lei Nº 73/2025, 18/07/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua José Timoteo Sobrinho" a via localizada no distrito de Maylasky.
5. Projeto de Lei Nº 74/2025, 21/07/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera.
6. Projeto de Lei Nº 77/2025, 24/07/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a disponibilização de espaço para a guarda temporária de carrinhos de bebê nas unidades públicas de educação infantil e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 81/2025, 04/08/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Naira dos Santos" a via localizada no distrito de São João Novo.
8. Projeto de Lei Nº 82/2025, 04/08/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Prof. Levy Vaz de Almeida" a via localizada no Loteamento Chácara Boqueirão.
9. Requerimento Nº 60/2025, 04/08/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer a inclusão do Requerimento nº 59/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 25ª Sessão Ordinária, de 04/08/2025.
Ata - Requerimentos
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 59 - Requer informações à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque sobre a estrutura em construção no km 56 da Rodovia Raposo Tavares;
Ata - Indicações
Vereador Danieli de Castro:
Nº 434 - Indica ao Executivo a construção de uma creche municipal de educação infantil (CMEI) no bairro Vila Vilma, distrito de São João Novo;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 433 - Indica ao Executivo a implantação de lombadas na Rua Barão do Rio Branco, no Jardim Meny, em frente à Praça Pocciotti, na altura do nº 275; Nº 458 - Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Leandro de Góes, distrito de Canguera, no Sítio Pinheiro;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 452 - Indica ao Executivo a capinagem e limpeza das calçadas em toda a extensão da Avenida Euclydes de Arruda e das ruas paralelas, no bairro Jardim Carambeí; Nº 453 - Indica ao Executivo a limpeza do córrego na Estrada dos Venâncios, no bairro Pavão; Nº 454 - Indica ao Executivo a poda e a manutenção da calçada na Rua Albano José de Oliveira, nº 63, em frente ao antigo velório do Cambará; Nº 459 - Indica ao Executivo a implantação de um posto de saúde na Vila São Rafael; Nº 460 - Indica ao Executivo a capinagem e limpeza das calçadas das ruas da Vila São Rafael;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 430 - Indica ao Executivo o desentupimento de esgoto na Rua Bariri, nº 20, bairro Vila Nova; Nº 431 - Indica ao Executivo a pintura da faixa de pedestres em frente à EMEF Professor Euclides de Oliveira, na Rodovia Quintino de Lima; Nº 432 - Indica ao Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente aos Correios, na Rodovia Quintino de Lima, nº 454, distrito de Canguera; Nº 441 - Indica ao Executivo o desentupimento de esgoto na Rua Guararema, nº 366, bairro Vila Nova; Nº 443 - Indica ao Executivo reparos gerais na área de lazer do distrito de Canguera; Nº 444 - Indica ao Executivo o desentupimento da rede de esgoto na Rodovia Raposo Tavares, nº 63, no Sítio do Lago; Nº 447 - Indica ao Executivo roçada no bairro Vila Nova; Nº 448 - Indica ao Executivo roçada no bairro Jardim Marieta; Nº 449 - Indica ao Executivo roçada no bairro Quinta dos Teixeiras; Nº 450 - Indica ao Executivo roçada no bairro Jardim Brasília; Nº 457 - Indica ao Executivo o reparo de vazamento de água potável na Rua Manoel Lessa, nº 42, bairro Jardim Marieta;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 435 - Indica ao Executivo a regularização do fornecimento de água na Rua José Bonifácio de Andrada e Silva, no Jardim Meny; Nº 436 - Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Augusto, na altura do nº 170, no distrito de Maylasky; Nº 451 - Indica ao Executivo a implantação de guincho e pátio virtuais; Nº 455 - Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Aldo Pennone, no distrito de Maylasky, após o Orquidário; Nº 456 - Indica ao Executivo a fiscalização em imóvel situado na Rua João Paulo I, nº 123, Jardim Mosteiro;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 437 - Indica ao Executivo a operação tapa-buracos na Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, no Jardim Ponta-Porã, distrito de Maylasky; Nº 438 - Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Mariko Karube, no bairro Caetê; Nº 439 - Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada José de San Martin, no bairro Pavão, distrito de Canguera; Nº 440 - Indica ao Executivo a instalação de grade de proteção na praça situada na Rua Vicente da Costa, em frente ao nº 550, distrito de Maylasky; Nº 442 - Indica ao Executivo a substituição, com urgência, da caçamba de lixo localizada na Rua Eduardo Santucci, próximo à antiga estação de Maylasky; Nº 446 - Indica ao Executivo a realização de estudo sobre a água acumulada no terreno da estação de Maylasky;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 445 - Indica cursos de Abordagem e revista, Defesa pessoal e Jiu Jitsu para a Guarda Municipal de São Roque;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 209 - De Congratulações à equipe de colaboradores do município de São Roque pelo apoio prestado durante a 67ª edição dos Jogos Regionais;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 201 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Heloá Aparecida de Campos; Nº 204 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Scyllas Trujillo; Nº 206 - De Pesar pelo falecimento do senhor Valdezir Oliveira de Carvalho; Nº 219 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mavis Anisia dos Santos;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 220 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dirceu Ferraz Diniz;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 174 - De Congratulações à Sra. Barbara Caetano e ao Sr. Marcos Botti pela classificação no Campeonato Brasileiro de CrossFit, representando o município de São Roque na seletiva realizada em Sorocaba; Nº 189 - De Congratulações ao Studio Warda, pela trajetória de excelência artística, formação de talentos e conquistas expressivas no cenário da dança oriental, especialmente pelas premiações obtidas no Festival Nefertum em Piracicaba;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 207 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Plinio Xavier de Jesus;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina:
Nº 194 - De Congratulações à equipe de Ginástica Rítmica de São Roque pela conquista do hexacampeonato nos Jogos Regionais, durante a 67ª edição da competição;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 213 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nadir de Abreu;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 170 - De Congratulações ao Deputado Estadual Oséas de Madureira e à Sra. Simoni Camargo Rocha, diretora de Saúde do município de São Roque, pela articulação da vinda do Ônibus de Consultas do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), que viabilizará a realização de duas mil consultas oftalmológicas, descentralizando e otimizando o atendimento clínico-ambulatorial pelas Unidades Básicas de Saúde da Estância Turística de São Roque;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 221 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elizete Ramos Vieira;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 200 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ezequiel Haak;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 205 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Isac Prestes;
Vereador Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 203 - De Congratulações à equipe de Ginástica Artística de São Roque pela participação na 67ª edição dos Jogos Regionais;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 210 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nedes Batista da Silva;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro:
Nº 218 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Barbara Francine de Almeida Rodrigues dos Santos;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 202 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Fátima Aparecida de Andrade Paulino;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 216 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rita da Silva;
Vereador Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 211 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedicta Moraes; Nº 212 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Josefina dos Santos Silva;
Vereador Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 217 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iris Barioni;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 57/2025. 29/05/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do município de São Roque, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 59/2025. 04/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências.
3. Requerimento Nº 61/2025. 05/08/2025, de autoria de Danieli de Castro, Requer a retirada do Projeto de Lei nº 59/2025, de 08/07/2025, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 70/2025. 08/07/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
5. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025. 31/07/2025, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025, Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2025-L - Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
6. Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025. 05/08/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 51/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 51/2025 - Solicita informações relacionadas as vagas destinadas as crianças com autismo, junto as entidades credenciadas pelo Poder Público Municipal.