Pauta da Reunião - 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 07/08/2025
Protocolo: 10238/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 28ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025, , Leitura, 31/07/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025,
2. Ata - 29ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025, , Leitura, 04/08/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025,
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025, Maioria absoluta, Leitura, 04/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 67/2025, Maioria absoluta, Leitura, 23/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.286.127,84 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos)
2. Projeto de Lei Nº 72/2025, Maioria absoluta, Leitura, 04/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais)
3. Projeto de Lei Nº 73/2025, Maioria absoluta, Leitura, 04/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o art. 175 da Lei nº 2.209, de 1º de fevereiro de 1994
4. Projeto de Lei Nº 61/2025, Maioria simples, Leitura, 09/06/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a proibição do uso indevido de acessório sonoro denominado "buzina de pressão" ou similares na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
5. Projeto de Lei Nº 68/2025, Maioria simples, Leitura, 01/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal
6. Projeto de Lei Nº 71/2025, Maioria simples, Leitura, 14/07/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Maria Lurdes de Oliveira Nascimento" e "Travessa das Saracuras" a vias localizadas no bairro do Carmo
7. Projeto de Lei Nº 73/2025, Maioria simples, Leitura, 18/07/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua José Timoteo Sobrinho" a via localizada no distrito de Maylasky
8. Projeto de Lei Nº 74/2025, Maioria simples, Leitura, 21/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera
9. Projeto de Lei Nº 81/2025, Maioria simples, Leitura, 04/08/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Naira dos Santos" a via localizada no distrito de São João Novo
10. Projeto de Lei Nº 82/2025, Maioria simples, Leitura, 04/08/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Prof. Levy Vaz de Almeida" a via localizada no Loteamento Chácara Boqueirão