Ata - 29ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025
Tipo: Ata
Data: 07/08/2025
Protocolo: 10288/2025
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025
Matérias
Ata - 27ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 .Ata - 28ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 .
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 APROVADO Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 67/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.286.127,84 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Projeto de Lei Nº 72/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).