Pauta da Reunião - 28ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 14/08/2025
Protocolo: 10563/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 27ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025, , Leitura, 07/08/2025, de autoria de ,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 86/2025, Maioria simples, Leitura, 11/08/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências