Ata - 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 14/08/2025
Protocolo: 10645/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 14/08/2025 | 267 KB | |
| CCJR ATA | 20/08/2025 | 251,7 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |
Matérias
Ata - 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 .Requerimento Nº 64/2025 RETIRADO/ARQUIVADO Requer informações referentes à quantidade, validade, inutilização e reposição de coletes balísticos da Guarda Civil Municipal de São Roque com vencimento em agosto de 2025 - [RETIRADO PELO AUTOR].
Projeto de Lei Nº 56/2025 ADIADO Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 75/2025 APROVADO Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque.
Projeto de Lei Nº 76/2025 APROVADO Institui a Política Municipal de Uso da Cannabis Sativa para Fins Medicinais (PMUCFM), no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 83/2025 AGUARDA SANÇÃO Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 84/2025 AGUARDA SANÇÃO Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 85/2025 APROVADO Dá denominação a vias localizadas no Loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo.
Projeto de Lei Nº 86/2025 COMISSÕES Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências.