Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 14/08/2025

Protocolo: 10664/2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CDHMA ATA .doc 14/08/2025 263,5 KB
CDHMA ATA .pdf 20/08/2025 209 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 28ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 21/08/2025 Leitura

Matérias

Ata - 26ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 .
Projeto de Lei Nº 76/2025 APROVADO Institui a Política Municipal de Uso da Cannabis Sativa para Fins Medicinais (PMUCFM), no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 83/2025 AGUARDA SANÇÃO Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 84/2025 AGUARDA SANÇÃO Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências.

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