Resumo do Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 19/08/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 55/2025, Leitura, 14/08/2025
Atas
1. Ata - 3ª Sessão Solene de 2025, Leitura.
2. Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
3. Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior - 18/02/2025 - Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 72/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Wanderlei Divino Antunes - 17/07/2025 - Dispõe sobre regras de fiscalização orientadora e sobre o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 78/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 04/08/2025 - Dispõe sobre a implantação do programa "Arborização Participativa" na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 79/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 04/08/2025 - Dispõe sobre a implantação do programa "Pavimentação Ecológica" na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 80/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 04/08/2025 - Dispõe sobre a implementação de iluminação pública com energia solar na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 87/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 18/08/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque.
7. Projeto de Lei Nº 88/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 19/08/2025 - Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1013/2025, , Leitura, do Vereador Mateus Taraborelli Foina - 13/08/2025 - Indicação de liderança partidária (art. 58, § 4º do Regimento Interno).
Requerimentos
1. Requerimento Nº 64/2025, , Discussão Única, 13/08/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Requer informações referentes à quantidade, validade, inutilização e reposição de coletes balísticos da Guarda Civil Municipal de São Roque com vencimento em agosto de 2025 - [RETIRADO PELO AUTOR].
Indicações
1. Indicação Nº 471/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo a instalação de abrigos nos pontos de ônibus do bairro Jardim Villaça.
2. Indicação Nº 472/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a realização dos JOMI (Jogos da Melhor Idade) na Estância Turística de São Roque no ano de 2026.
3. Indicação Nº 473/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a execução de serviços de desentupimento de bueiro situado na Rua Bariri, nº 22, bairro Vila Nova.
4. Indicação Nº 474/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo o desentupimento de galeria de esgoto localizada na Rua Bariri, nº 195, bairro Vila Nova.
5. Indicação Nº 475/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo o desentupimento de galeria de esgoto localizada na Rua Auriflama, nº 37, bairro Vila Nova.
6. Indicação Nº 476/2025, , Leitura, - De autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Indica ao Executivo a instalação de pontos de iluminação pública no Loteamento Mirante da Serra, bairro Darcy Penteado, distrito de Maylasky.
Moções
1. Moção Nº 230/2025, , Leitura, 13/08/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Daniel Jonas Bueno.
2. Moção Nº 231/2025, , Leitura, 13/08/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Prestes da Silva.
3. Moção Nº 234/2025, , Leitura, 18/08/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José de Barros.
4. Moção Nº 235/2025, , Leitura, 18/08/2025 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. Maurício Egydio.
5. Moção Nº 236/2025, , Leitura, 18/08/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Mario Luiz Ferreira da Silva.
6. Moção Nº 238/2025, , Leitura, 18/08/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedicto Rocha.
7. Moção Nº 239/2025, , Leitura, 19/08/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria José Jordão Cardoso.
8. Moção Nº 214/2025, , Discussão Única, 01/08/2025 de autoria do Vereador Wanderlei Divino Antunes, De Congratulações ao cartunista e animador César Sandoval, pelo brilhante legado artístico e cultural no universo das histórias em quadrinhos e da animação brasileira, com destaque para a criação da consagrada Turma do Arrepio, que marcou gerações e segue inspirando novos artistas com criatividade, talento e ousadia.
9. Moção Nº 226/2025, , Discussão Única, 11/08/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Congratulações aos festeiros responsáveis pela condução das Festas de Agosto de 2025 da Estância Turística de São Roque.
10. Moção Nº 232/2025, , Discussão Única, 14/08/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações aos convocados pela Seleção Brasileira de Futebol Social para a Homeless World Cup (Copa Mundial de Futebol de Pessoas em Situação de Rua) 2025, a realizar-se em Oslo, capital da Noruega.
11. Moção Nº 233/2025, , Leitura, 14/08/2025 de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, De Congratulações à ACAAPESP – Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, pela realização do seu 14º Encontro Estadual e pela notável atuação em defesa e valorização da categoria dos assessores políticos em todo o Estado.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 410/2025, , Leitura, 13/08/2025 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Encaminha relatório da Câmara dos Deputados sobre execução orçamentária e transferências da União ao Município de São Roque, referente a julho de 2025.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 75/2025, Maioria simples, Discussão Única, 22/07/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 76/2025, Maioria simples, Discussão Única, 22/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Política Municipal de Uso da Cannabis Sativa para Fins Medicinais (PMUCFM), no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 81/2025, Maioria simples, Discussão Única, 04/08/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Naira dos Santos" a via localizada no distrito de São João Novo
4. Projeto de Lei Nº 83/2025, Maioria simples, Discussão Única, 07/08/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
5. Projeto de Lei Nº 84/2025, Maioria simples, Discussão Única, 07/08/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências
6. Projeto de Lei Nº 85/2025, Maioria simples, Discussão Única, 08/08/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação a vias localizadas no Loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2025, Maioria simples, Discussão Única, 19/08/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025, , Discussão Única, 19/08/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências