Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 19/08/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 27ª SO 19.08.2025 | 20/08/2025 | 297,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Discussão Única |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 55/2025, Leitura, 14/08/2025
Atas
1. Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 34/2025, 18/02/2025 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 72/2025, 17/07/2025 de autoria do Vereador Wanderlei Divino Antunes, Dispõe sobre regras de fiscalização orientadora e sobre o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 78/2025, 04/08/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a implantação do programa "Arborização Participativa" na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 79/2025, 04/08/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a implantação do programa "Pavimentação Ecológica" na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 80/2025, 04/08/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a implementação de iluminação pública com energia solar na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 87/2025, 18/08/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque.
7. Projeto de Lei Nº 88/2025, 19/08/2025 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
8. Ofício Vereador Nº 1013/2025, 13/08/2025 de autoria do Vereador Mateus Taraborelli Foina, Indicação de liderança partidária (art. 58, § 4º do Regimento Interno).
Ata - Requerimentos
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 64 - Requer informações referentes à quantidade, validade, inutilização e reposição de coletes balísticos da Guarda Civil Municipal de São Roque com vencimento em agosto de 2025 - [RETIRADO PELO AUTOR];
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 471 - Indica ao Executivo a instalação de abrigos nos pontos de ônibus do bairro Jardim Villaça;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 476 - Indica ao Executivo a instalação de pontos de iluminação pública no Loteamento Mirante da Serra, bairro Darcy Penteado, distrito de Maylasky;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 473 - Indica ao Executivo a execução de serviços de desentupimento de bueiro situado na Rua Bariri, nº 22, bairro Vila Nova; Nº 474 - Indica ao Executivo o desentupimento de galeria de esgoto localizada na Rua Bariri, nº 195, bairro Vila Nova; Nº 475 - Indica ao Executivo o desentupimento de galeria de esgoto localizada na Rua Auriflama, nº 37, bairro Vila Nova;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 472 - Indica ao Executivo a realização dos JOMI (Jogos da Melhor Idade) na Estância Turística de São Roque no ano de 2026;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 226 - De Congratulações aos festeiros responsáveis pela condução das Festas de Agosto de 2025 da Estância Turística de São Roque;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 236 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Mario Luiz Ferreira da Silva;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 232 - De Congratulações aos convocados pela Seleção Brasileira de Futebol Social para a Homeless World Cup (Copa Mundial de Futebol de Pessoas em Situação de Rua) 2025, a realizar-se em Oslo, capital da Noruega;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 233 - De Congratulações à ACAAPESP – Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, pela realização do seu 14º Encontro Estadual e pela notável atuação em defesa e valorização da categoria dos assessores políticos em todo o Estado;
Vereador Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 230 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Daniel Jonas Bueno;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 234 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José de Barros;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 231 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Prestes da Silva;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 238 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedicto Rocha; Nº 239 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria José Jordão Cardoso;
Vereador Wanderlei Divino Antunes:
Nº 214 - De Congratulações ao cartunista e animador César Sandoval, pelo brilhante legado artístico e cultural no universo das histórias em quadrinhos e da animação brasileira, com destaque para a criação da consagrada Turma do Arrepio, que marcou gerações e segue inspirando novos artistas com criatividade, talento e ousadia;
Vereador William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 235 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. Maurício Egydio;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 410/2025 13/08/2025 - Encaminha relatório da Câmara dos Deputados sobre execução orçamentária e transferências da União ao Município de São Roque, referente a julho de 2025.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 75/2025. 22/07/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 76/2025. 22/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Política Municipal de Uso da Cannabis Sativa para Fins Medicinais (PMUCFM), no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 81/2025. 04/08/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Naira dos Santos" a via localizada no distrito de São João Novo.
4. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2025. 19/08/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 83/2025. 07/08/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
6. Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025. 19/08/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 84/2025. 07/08/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências.
8. Projeto de Lei Nº 85/2025. 08/08/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação a vias localizadas no Loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo.