Pauta da Reunião - 29ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 21/08/2025
Protocolo: 10934/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 28ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025, , Leitura, 14/08/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025,
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1027/2025, , Leitura, 14/08/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Relatório de visita a EMEF Barão de Piratininga
2. Ofício Vereador Nº 1022/2025, , Leitura, 14/08/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025, Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho Tutelar
3. Ofício Vereador Nº 1026/2025, , Leitura, 14/08/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025, Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho Municipal de Segurança
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 418/2025, , Leitura, 19/08/2025, de autoria de Conselho de Educação, Encaminha relatório do Conselho Municipal de Educação sobre avaliação do material didático do SESI adotado na rede de ensino municipal
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 86/2025, Maioria simples, Leitura, 11/08/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 34/2025, Maioria simples, Leitura, 18/02/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque
3. Projeto de Lei Nº 87/2025, Maioria simples, Leitura, 18/08/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque
4. Projeto de Lei Nº 56/2025, Maioria simples, Leitura, 29/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências