Resumo do Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/08/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 57/2025, Leitura, 25/08/2025
Atas
1. Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 74/2025, 19/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.964.882,34 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).2. Projeto de Lei Nº 75/2025, 19/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.490.397,65 (três milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta cinco centavos).
3. Projeto de Lei Nº 76/2025, 19/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.741.359,03 (seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e três centavos).
4. Projeto de Lei Nº 77/2025, 21/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta os §§1º-A aos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 4.294, de 9 de outubro de 2014, do Município de São Roque, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, para exigir que os cargos de Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral sejam providos por servidores efetivos da carreira da Guarda Civil Municipal.
5. Projeto de Lei Nº 78/2025, 22/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 128.730,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 90/2025, 25/08/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a realização dos Jogos dos Servidores Públicos Municipais de São Roque e dá outras providências.2. Movimento Contábil Nº 368/2025, 06/08/2025 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis - Julho de 2025.
Ata - Requerimentos
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 65 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 248/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 28º Sessão Ordinária, de 26/08/2025;
Nº 66 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 249/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 28º Sessão Ordinária, de 26/08/2025;
Nº 66 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 249/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 28º Sessão Ordinária, de 26/08/2025;
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 483 - Indica ao Executivo a execução de serviços de poda das árvores localizadas na Rua José Daniel Arnóbio, no bairro Jardim Renê;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 481 - Indica ao Executivo a poda de árvore na Avenida Antonino Dias Bastos, altura do nº 962, Centro;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 479 - Indica ao Executivo o desentupimento de esgoto localizado na Rua Santa Quitéria, nº 405; Nº 480 - Indica ao Executivo o desentupimento de esgoto localizado na Rua Marília, nº 258, bairro Vila Nova;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 477 - Indica ao Executivo o motonivelamento e cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Estrada Dona Nega), do nº 1200 ao nº 1450; Nº 478 - Indica o serviço de roçada na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Estrada Dona Nega), do nº 1200 ao nº 1450; Nº 482 - Indica ao Executivo os reparos na calçada da Avenida Bandeirantes, em frente à quadra de bocha;
Ata - Moções
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 249 - De Aplauso à Mitra Diocesana de Osasco, pelos 95 anos da Paróquia de Santo Antônio, com a realização da cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental da nova Catedral de Osasco;
Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 248 - De Congratulações ao Grêmio União Sanroquense – Esporte e Cultura, pelo transcurso dos 80 anos de fundação e pela trajetória dedicada à promoção do esporte, do lazer e da cultura em São Roque;
Vereador Wanderlei Divino Antunes:
Nº 214 - De Congratulações ao cartunista e animador César Sandoval, pelo brilhante legado artístico e cultural no universo das histórias em quadrinhos e da animação brasileira, com destaque para a criação da consagrada Turma do Arrepio, que marcou gerações e segue inspirando novos artistas com criatividade, talento e ousadia;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 34/2025. 18/02/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 56/2025. 29/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 73/2025. 18/07/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua José Timoteo Sobrinho" a via localizada no distrito de Maylasky.
4. Projeto de Lei Nº 82/2025. 04/08/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Prof. Levy Vaz de Almeida" a via localizada no Loteamento Chácara Boqueirão.
5. Projeto de Lei Nº 87/2025. 18/08/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 59/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 59/2025 - Requer informações à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque sobre a estrutura em construção no km 56 da Rodovia Raposo Tavares.