Ata - 29ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Ata
Data: 21/08/2025
Protocolo: 11041/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CEC ATA | 29/08/2025 | 266,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 28/08/2025 | Leitura |
| Ata | 30ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 28/08/2025 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025-L - Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque.Parecer Nº 27/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque.
Parecer Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025-L - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Correspondência Recebida Nº 418/2025 ENCAMINHADO/FINALIZADO Encaminha relatório do Conselho Municipal de Educação sobre avaliação do material didático do SESI adotado na rede de ensino municipal.
Ofício Vereador Nº 1022/2025 ENCAMINHADO/FINALIZADO Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho Tutelar.
Ofício Vereador Nº 1026/2025 ENCAMINHADO/FINALIZADO Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho Municipal de Segurança.
Ofício Vereador Nº 1027/2025 ENCAMINHADO/FINALIZADO Relatório de visita a EMEF Barão de Piratininga.