Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 21/08/2025

Protocolo: 11047/2025

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CSAS ATA .pdf 29/08/2025 260,2 KB

Matérias

Parecer Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025-L - Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025-L - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.

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