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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2025

Tipo: Ata

Data: 26/08/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 28ª SO 26.08.2025 .pdf 29/08/2025 292,6 KB

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2025 02/09/2025 Relatório de Votação ao Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2025 -

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 29ª Sessão Ordinária de 2025 02/09/2025 Discussão Única
Ata 29ª Sessão Ordinária de 2025 02/09/2025 Discussão Única

Votações

29ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 57/2025, Leitura, 25/08/2025

Atas

1. Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 74/2025, 19/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.964.882,34 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
2. Projeto de Lei Nº 75/2025, 19/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.490.397,65 (três milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta cinco centavos).
3. Projeto de Lei Nº 76/2025, 19/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.741.359,03 (seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e três centavos).
4. Projeto de Lei Nº 77/2025, 21/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta os §§1º-A aos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 4.294, de 9 de outubro de 2014, do Município de São Roque, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, para exigir que os cargos de Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral sejam providos por servidores efetivos da carreira da Guarda Civil Municipal.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 90/2025, 25/08/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a realização dos Jogos dos Servidores Públicos Municipais de São Roque e dá outras providências.

2. Movimento Contábil Nº 368/2025, 06/08/2025 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis - Julho de 2025.

Ata - Requerimentos

Vereador Julio Antonio Mariano:

Nº 65 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 248/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 28º Sessão Ordinária, de 26/08/2025;
Nº 66 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 249/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 28º Sessão Ordinária, de 26/08/2025;

Ata - Indicações

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:

Nº 483 - Indica ao Executivo a execução de serviços de poda das árvores localizadas na Rua José Daniel Arnóbio, no bairro Jardim Renê;

Vereador Julio Antonio Mariano:

Nº 481 - Indica ao Executivo a poda de árvore na Avenida Antonino Dias Bastos, altura do nº 962, Centro;

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

Nº 479 - Indica ao Executivo o desentupimento de esgoto localizado na Rua Santa Quitéria, nº 405; Nº 480 - Indica ao Executivo o desentupimento de esgoto localizado na Rua Marília, nº 258, bairro Vila Nova;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 477 - Indica ao Executivo o motonivelamento e cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Estrada Dona Nega), do nº 1200 ao nº 1450; Nº 478 - Indica o serviço de roçada na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Estrada Dona Nega), do nº 1200 ao nº 1450; Nº 482 - Indica ao Executivo os reparos na calçada da Avenida Bandeirantes, em frente à quadra de bocha;

Ata - Moções

Vereador Julio Antonio Mariano:

Nº 249 - De Aplauso à Mitra Diocesana de Osasco, pelos 95 anos da Paróquia de Santo Antônio, com a realização da cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental da nova Catedral de Osasco;

Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito:

Nº 248 - De Congratulações ao Grêmio União Sanroquense – Esporte e Cultura, pelo transcurso dos 80 anos de fundação e pela trajetória dedicada à promoção do esporte, do lazer e da cultura em São Roque;

Vereador Wanderlei Divino Antunes:

Nº 214 - De Congratulações ao cartunista e animador César Sandoval, pelo brilhante legado artístico e cultural no universo das histórias em quadrinhos e da animação brasileira, com destaque para a criação da consagrada Turma do Arrepio, que marcou gerações e segue inspirando novos artistas com criatividade, talento e ousadia;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 34/2025. 18/02/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 56/2025. 29/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 73/2025. 18/07/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua José Timoteo Sobrinho" a via localizada no distrito de Maylasky.
4. Projeto de Lei Nº 82/2025. 04/08/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Prof. Levy Vaz de Almeida" a via localizada no Loteamento Chácara Boqueirão.
5. Projeto de Lei Nº 87/2025. 18/08/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque.

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 59/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 59/2025 - Requer informações à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque sobre a estrutura em construção no km 56 da Rodovia Raposo Tavares.

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