Pauta da Reunião - 30ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 28/08/2025
Protocolo: 11297/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 29ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025, , Leitura, 21/08/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 86/2025, Maioria simples, Leitura, 11/08/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências