Ata - 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 28/08/2025
Protocolo: 11314/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | 04/09/2025 | 248,1 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/09/2025 | Leitura |
| Ata | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/09/2025 | Leitura |
Matérias
Ata - 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 .Requerimento Nº 67/2025 AGUARDA RESPOSTA Solicita informações acerca do número de óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia de São Roque, bem como dados estatísticos e administrativos referentes aos setores de clínica médica, pronto atendimento e unidade de terapia intensiva (UTI).
Projeto de Lei Nº 77/2025 APROVADO Acrescenta os §§1º-A aos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 4.294, de 9 de outubro de 2014, do Município de São Roque, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, para exigir que os cargos de Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral sejam providos por servidores efetivos da carreira da Guarda Civil Municipal.
Projeto de Lei Nº 78/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 128.730,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais).
Projeto de Lei Nº 80/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Projeto de Lei Nº 72/2025 AGUARDA SANÇÃO Dispõe sobre regras de fiscalização orientadora e sobre o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.