Resumo do Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 02/09/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 59/2025, Leitura, 28/08/2025
Atas
1. Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 24ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
3. Ata - 25ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2025, Maioria absoluta, Leitura, 26/08/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
2. Projeto de Lei Nº 81/2025, Maioria absoluta, Leitura, 28/08/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 82/2025, Maioria absoluta, Leitura, 28/08/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025, Maioria absoluta, Leitura, 01/09/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 96 de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 88/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 19/08/2025 - Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 91/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 27/08/2025 - Dispõe sobre a participação oficial de servidores e agentes políticos da Prefeitura e da Câmara de São Roque e demais órgãos e autarquias municipais nos Jogos da Associação das Indústrias de São Roque e Região (AISAM), e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 92/2025, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2025/2026 - 01/09/2025 - Altera o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 11/2025, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2025/2026 - 01/09/2025 - Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 69/2025, , Discussão Única, 01/09/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 267/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 02/09/2025.
2. Requerimento Nº 70/2025, , Discussão Única, 01/09/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 268/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 02/09/2025.
3. Requerimento Nº 67/2025, , Discussão Única, 27/08/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Solicita informações acerca do número de óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia de São Roque, bem como dados estatísticos e administrativos referentes aos setores de clínica médica, pronto atendimento e unidade de terapia intensiva (UTI).
Indicações
1. Indicação Nº 484/2025, , Leitura, - De autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Indica ao Executivo criação da Semana Municipal de Prevenção ao Bullying.
2. Indicação Nº 485/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo reparo e manutenção de buraco aberto pela Sabesp na avenida Brasil, bairro Vila Nova.
3. Indicação Nº 486/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo transporte gratuito para crianças e demais participantes de todas as modalidades — especialmente atletismo — do projeto Jogando Junto.
4. Indicação Nº 487/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Indica ao Executivo aumento do número de vagas para tratamento em equoterapia.
5. Indicação Nº 488/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo poda de árvore na altura do nº 63 da rua Campos do Jordão, bairro Vila Nova.
6. Indicação Nº 489/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo reforço dos serviços de operação tapa-buracos no distrito de São João Novo.
7. Indicação Nº 490/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo melhorias no trânsito do centro do distrito de São João Novo, com pintura de faixas de pedestres.
8. Indicação Nº 491/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo manutenção das lombadas da rua Faustina Maria das Dores, distrito de São João Novo.
9. Indicação Nº 492/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo serviço de roçada no estádio do distrito de São João Novo.
10. Indicação Nº 493/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo manutenção das vias do bairro Alto do Sabiá, distrito de São João Novo.
11. Indicação Nº 494/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo manutenção na estrada do Paiol, até a divisa com Araçariguama.
12. Indicação Nº 495/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo construção de novo CRAS no distrito de São João Novo.
13. Indicação Nº 496/2025, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica ao Executivo aplicação de massa asfáltica nas ruas da Vila Maciel.
14. Indicação Nº 497/2025, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica ao Executivo instalação de ponto de acolhimento para motoboys.
15. Indicação Nº 498/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo execução de serviços de zeladoria nas vias e demais áreas públicas do Jardim das Flores.
16. Indicação Nº 499/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo expansão da rede de iluminação pública no Jardim das Flores.
17. Indicação Nº 500/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo realização de operação tapa-buraco nas vias do Jardim das Flores.
18. Indicação Nº 501/2025, , Leitura, - De autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Indica ao Executivo implementação de lombada entre a Rua Alcides de Souza e a Rua Faustino Henrique da Costa, na altura do nº 39, bairro Santo Antônio.
19. Indicação Nº 502/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo poda de árvore em terreno situado nos fundos da Rua Campos do Jordão, na altura do nº 63, bairro Vila Nova.
20. Indicação Nº 503/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo instalação de assento e cobertura em ponto de ônibus localizado em frente ao Atacadão Rapidão, na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, bairro Jardim Carambeí.
21. Indicação Nº 504/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo poda de árvore na altura do nº 260 da Estrada dos Venâncios, bairro Pavão, distrito de Canguera.
22. Indicação Nº 505/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Indico ao Executivo instalação de área de lazer no bairro Jardim Maria Trindade.
Moções
1. Moção Nº 256/2025, , Leitura, 27/08/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Delsuita Correia da Silva.
2. Moção Nº 257/2025, , Leitura, 27/08/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Henrique Pedro Marigliani.
3. Moção Nº 261/2025, , Leitura, 28/08/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orlando Alves da Silva.
4. Moção Nº 262/2025, , Leitura, 29/08/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Domingues Esquitini.
5. Moção Nº 263/2025, , Leitura, 01/09/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, De Pesar pelo falecimento do ilustre literato Luis Fernando Verissimo.
6. Moção Nº 264/2025, , Leitura, 01/09/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Ribeiro Teixeira.
7. Moção Nº 265/2025, , Leitura, 01/09/2025 de autoria do Vereador Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Bonilha Alves.
8. Moção Nº 266/2025, , Leitura, 01/09/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lourival Difonso Costa.
9. Moção Nº 247/2025, , Discussão Única, 21/08/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, De Congratulações pelos 40 anos da Escola Estadual "Professora Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro", em reconhecimento à sua história e ao seu papel formador na comunidade da Vila Nova.
10. Moção Nº 254/2025, , Discussão Única, 27/08/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações pelos 98 anos de história do Esporte Clube Sete de Setembro.
11. Moção Nº 255/2025, , Discussão Única, 27/08/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações aos organizadores da Roda de Conversa realizada em 28 de agosto, no âmbito da campanha Agosto Lilás, com o tema "Violência contra a mulher não é um problema familiar, é um problema social".
12. Moção Nº 258/2025, , Discussão Única, 28/08/2025 de autoria do Vereador Mateus Taraborelli Foina, De Congratulações ao atleta Erick Christiano Gattoni Saukas, em reconhecimento à sua trajetória esportiva, marcada por conquistas expressivas e pelo exemplo de disciplina, dedicação e superação.
13. Moção Nº 259/2025, , Discussão Única, 28/08/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Apoio ao Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do Deputado Estadual Vitão do Cachorrão, que declara a Estância Turística de São Roque "Capital Estadual do Vinho".
14. Moção Nº 260/2025, , Discussão Única, 28/08/2025 de autoria do Vereador Mateus Taraborelli Foina, De Congratulações pelo Dia do Corretor de Imóveis.
15. Moção Nº 267/2025, , Discussão Única, 01/09/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao jovem atleta são-roquense Franco Justo, pela convocação para representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Beach Tennis, categoria Sub-14.
16. Moção Nº 268/2025, , Discussão Única, 01/09/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque pela maior apreensão de drogas do ano, realizada no bairro Paisagem Colonial, em 29 de agosto de 2025.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 439/2025, , Leitura, 01/09/2025 de autoria do Vereador TransfereGov, Informa inclusão e alterações no plano de trabalho de recursos na modalidade de transferência especial do Transferegov, referentes à Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Vitor Lippi, destinados ao município de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 72/2025, Maioria simples, Discussão Única, 17/07/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, Dispõe sobre regras de fiscalização orientadora e sobre o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 77/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta os §§1º-A aos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 4.294, de 9 de outubro de 2014, do Município de São Roque, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, para exigir que os cargos de Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral sejam providos por servidores efetivos da carreira da Guarda Civil Municipal
3. Projeto de Lei Nº 74/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.964.882,34 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos)
4. Projeto de Lei Nº 75/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.490.397,65 (três milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta cinco centavos)
5. Projeto de Lei Nº 78/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 128.730,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais)