Resumo do Expediente - 26ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 02/09/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 60/2025, Leitura, 01/09/2025
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 88/2025. 19/08/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 92/2025. 01/09/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”.
3. Projeto de Resolução Nº 11/2025. 01/09/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
4. Projeto de Lei Nº 74/2025. 19/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.964.882,34 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
5. Projeto de Lei Nº 75/2025. 19/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.490.397,65 (três milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta cinco centavos).
6. Projeto de Lei Nº 78/2025. 22/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 128.730,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais).
7. Projeto de Lei Nº 80/2025. 26/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
8. Projeto de Lei Nº 81/2025. 28/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
9. Projeto de Lei Nº 82/2025. 28/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).