Ata - 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 02/09/2025
Protocolo: 11592/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 02/09/2025 | 263,5 KB | |
| CCJR ATA | 02/09/2025 | 220,4 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/09/2025 | Leitura |
| Ata | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/09/2025 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 184/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).Parecer Nº 185/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Parecer Nº 186/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2025-L - Altera o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”.
Parecer Nº 187/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025-L - Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 188/2025 ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.