Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 02/09/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 29ª SO 02.09.2025 | 02/09/2025 | 292,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Discussão Única |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 59/2025, Leitura, 28/08/2025
Atas
1. Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 24ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
3. Ata - 25ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 80/2025, 26/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).2. Projeto de Lei Nº 81/2025, 28/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 82/2025, 28/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
4. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025, 01/09/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 96 de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 88/2025, 19/08/2025 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 91/2025, 27/08/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a participação oficial de servidores e agentes políticos da Prefeitura e da Câmara de São Roque e demais órgãos e autarquias municipais nos Jogos da Associação das Indústrias de São Roque e Região (AISAM), e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 92/2025, 01/09/2025 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Altera o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”.
4. Projeto de Resolução Nº 11/2025, 01/09/2025 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Ata - Requerimentos
Vereador Danieli de Castro:
Nº 70 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 268/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 02/09/2025;
Nº 67 - Solicita informações acerca do número de óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia de São Roque, bem como dados estatísticos e administrativos referentes aos setores de clínica médica, pronto atendimento e unidade de terapia intensiva (UTI);
Nº 67 - Solicita informações acerca do número de óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia de São Roque, bem como dados estatísticos e administrativos referentes aos setores de clínica médica, pronto atendimento e unidade de terapia intensiva (UTI);
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 69 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 267/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 02/09/2025;
Ata - Indicações
Vereador Danieli de Castro:
Nº 487 - Indica ao Executivo aumento do número de vagas para tratamento em equoterapia; Nº 505 - Indico ao Executivo instalação de área de lazer no bairro Jardim Maria Trindade;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 496 - Indica ao Executivo aplicação de massa asfáltica nas ruas da Vila Maciel; Nº 497 - Indica ao Executivo instalação de ponto de acolhimento para motoboys;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 484 - Indica ao Executivo criação da Semana Municipal de Prevenção ao Bullying; Nº 501 - Indica ao Executivo implementação de lombada entre a Rua Alcides de Souza e a Rua Faustino Henrique da Costa, na altura do nº 39, bairro Santo Antônio;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 485 - Indica ao Executivo reparo e manutenção de buraco aberto pela Sabesp na avenida Brasil, bairro Vila Nova; Nº 488 - Indica ao Executivo poda de árvore na altura do nº 63 da rua Campos do Jordão, bairro Vila Nova; Nº 502 - Indica ao Executivo poda de árvore em terreno situado nos fundos da Rua Campos do Jordão, na altura do nº 63, bairro Vila Nova; Nº 503 - Indica ao Executivo instalação de assento e cobertura em ponto de ônibus localizado em frente ao Atacadão Rapidão, na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, bairro Jardim Carambeí;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 498 - Indica ao Executivo execução de serviços de zeladoria nas vias e demais áreas públicas do Jardim das Flores; Nº 499 - Indica ao Executivo expansão da rede de iluminação pública no Jardim das Flores; Nº 500 - Indica ao Executivo realização de operação tapa-buraco nas vias do Jardim das Flores; Nº 504 - Indica ao Executivo poda de árvore na altura do nº 260 da Estrada dos Venâncios, bairro Pavão, distrito de Canguera;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 486 - Indica ao Executivo transporte gratuito para crianças e demais participantes de todas as modalidades — especialmente atletismo — do projeto Jogando Junto; Nº 489 - Indica ao Executivo reforço dos serviços de operação tapa-buracos no distrito de São João Novo; Nº 490 - Indica ao Executivo melhorias no trânsito do centro do distrito de São João Novo, com pintura de faixas de pedestres; Nº 491 - Indica ao Executivo manutenção das lombadas da rua Faustina Maria das Dores, distrito de São João Novo; Nº 492 - Indica ao Executivo serviço de roçada no estádio do distrito de São João Novo; Nº 493 - Indica ao Executivo manutenção das vias do bairro Alto do Sabiá, distrito de São João Novo; Nº 494 - Indica ao Executivo manutenção na estrada do Paiol, até a divisa com Araçariguama; Nº 495 - Indica ao Executivo construção de novo CRAS no distrito de São João Novo;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 263 - De Pesar pelo falecimento do ilustre literato Luis Fernando Verissimo;
Vereador Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 268 - De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque pela maior apreensão de drogas do ano, realizada no bairro Paisagem Colonial, em 29 de agosto de 2025;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 259 - De Apoio ao Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do Deputado Estadual Vitão do Cachorrão, que declara a Estância Turística de São Roque "Capital Estadual do Vinho"; Nº 267 - De Congratulações ao jovem atleta são-roquense Franco Justo, pela convocação para representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Beach Tennis, categoria Sub-14;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 262 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Domingues Esquitini;
Vereador Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 247 - De Congratulações pelos 40 anos da Escola Estadual "Professora Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro", em reconhecimento à sua história e ao seu papel formador na comunidade da Vila Nova;
Vereador Mateus Taraborelli Foina:
Nº 258 - De Congratulações ao atleta Erick Christiano Gattoni Saukas, em reconhecimento à sua trajetória esportiva, marcada por conquistas expressivas e pelo exemplo de disciplina, dedicação e superação; Nº 260 - De Congratulações pelo Dia do Corretor de Imóveis;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 257 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Henrique Pedro Marigliani; Nº 261 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orlando Alves da Silva; Nº 264 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Ribeiro Teixeira;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 254 - De Congratulações pelos 98 anos de história do Esporte Clube Sete de Setembro; Nº 255 - De Congratulações aos organizadores da Roda de Conversa realizada em 28 de agosto, no âmbito da campanha Agosto Lilás, com o tema "Violência contra a mulher não é um problema familiar, é um problema social";
Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 266 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lourival Difonso Costa;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 256 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Delsuita Correia da Silva;
Vereador Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 265 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Bonilha Alves;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 439/2025 01/09/2025 - Informa inclusão e alterações no plano de trabalho de recursos na modalidade de transferência especial do Transferegov, referentes à Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Vitor Lippi, destinados ao município de São Roque.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 72/2025. 17/07/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, Dispõe sobre regras de fiscalização orientadora e sobre o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 77/2025. 21/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta os §§1º-A aos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 4.294, de 9 de outubro de 2014, do Município de São Roque, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, para exigir que os cargos de Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral sejam providos por servidores efetivos da carreira da Guarda Civil Municipal.
3. Projeto de Lei Nº 74/2025. 19/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.964.882,34 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
4. Projeto de Lei Nº 75/2025. 19/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.490.397,65 (três milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta cinco centavos).
5. Projeto de Lei Nº 78/2025. 22/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 128.730,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais).