Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 02/09/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 26ª SE 02.09.2025 | 04/09/2025 | 277,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2025 | 09/09/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Discussão Única |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 60/2025, Leitura, 01/09/2025
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 88/2025. 19/08/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 92/2025. 01/09/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”.
3. Projeto de Resolução Nº 11/2025. 01/09/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
4. Projeto de Lei Nº 74/2025. 19/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.964.882,34 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
5. Projeto de Lei Nº 75/2025. 19/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.490.397,65 (três milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta cinco centavos).
6. Projeto de Lei Nº 78/2025. 22/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 128.730,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais).
7. Projeto de Lei Nº 80/2025. 26/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
8. Projeto de Lei Nº 81/2025. 28/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
9. Projeto de Lei Nº 82/2025. 28/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).