Ata - 30ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2025
Tipo: Ata
Data: 04/09/2025
Protocolo: 11831/2025
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CPUOPS ATA | 09/09/2025 | 129 KB |
Matérias
Ata - 29ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2025 .Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 AGUARDA SANÇÃO Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.