Ata - 31ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Ata
Data: 04/09/2025
Protocolo: 11835/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CEC ATA | 09/09/2025 | 134,2 KB |
Matérias
Ata - 30ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 .Correspondência Recebida Nº 437/2025 TRAMITAÇÃO Encaminha à Comissão Permanente de Educação e Cultura ata remetida pelo Conselho Municipal de Educação.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 AGUARDA SANÇÃO Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Projeto de Lei Nº 86/2025 COMISSÕES Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências.