Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 09/09/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 61/2025, Leitura, 04/09/2025
Atas
1. Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
3. Ata - 27ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 79/2025, 22/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.2. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025, 22/08/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 93/2025, 02/09/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a disponibilização, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de diabetes, com idade entre 4 (quatro) e 12 (doze) anos, matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 94/2025, 02/09/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 95/2025, 02/09/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Altera a Lei nº 6.062/2025, que "Dá denominação de 'Rua Mario Inocêncio da Silva' a via localizada no bairro Santo Antônio".
4. Projeto de Lei Nº 96/2025, 04/09/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera".
5. Projeto de Lei Nº 97/2025, 04/09/2025 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Denomina vias localizadas no bairro Paisagem Colonial.
6. Projeto de Resolução Nº 12/2025, 08/09/2025 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera o §2º do art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991).
7. Projeto de Resolução Nº 13/2025, 08/09/2025 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Altera a Resolução nº 11/2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".
Ata - Requerimentos
Vereador Danieli de Castro:
Nº 75 - Requer a inclusão do Requerimento nº 74/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 09/09/2025;
Nº 74 - Requer informações detalhadas acerca de aporte possivelmente realizado pelo fundo de pensão municipal no Banco Master;
Nº 74 - Requer informações detalhadas acerca de aporte possivelmente realizado pelo fundo de pensão municipal no Banco Master;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 1097 - Justifica ausência na 29ª Sessão Ordinária de 2025, de 2 de setembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno);
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 508 - Indica ao Executivo instalação de corrimão na travessia de pedestres localizada na Avenida Bandeirantes, Jardim Bandeirantes; Nº 510 - Indica ao Executivo a implantação de iluminação com lâmpadas LED nas seguintes vias: Rua Antônio Joaquim de Moraes e Rua Anésio de Moraes, situadas no bairro Jardim Maria Trindade; Nº 524 - Indica ao Executivo mudança de posicionamento do abrigo no ponto de ônibus a ser instalado em frente ao ginásio de esportes localizado no bairro do Guaçu; Nº 535 - Indica ao Executivo a realização de poda de árvore na altura do nº 962 da Av. Antônino Dias Bastos, Centro;
Vereador Danieli de Castro:
Nº 526 - Indica ao Executivo implantação de sistema digital para acompanhamento de consultas e exames, com possibilidade de expansão para disponibilização de resultados; Nº 527 - Indica ao Executivo ampliação do transporte escolar para atender áreas rurais mais distantes (Caetê, Carmo, Maylasky); Nº 528 - Indica ao Executivo criação do Programa "Calçada Segura" para manutenção e padronização das calçadas em áreas centrais e próximas a escolas e hospitais;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 513 - Indica ao Executivo encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a concessão prioritária do pagamento da licença-prêmio a servidores públicos em tratamento oncológico; Nº 521 - Indica ao Executivo regulamentação, por meio de decreto municipal, do deslocamento do servidor público em consultas e exames durante sua jornada de trabalho;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 525 - Indica ao Executivo envio de alunos da rede pública municipal à Feira do Empreendedor 2025, promovida pelo SEBRAE;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 536 - Indica ao Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada de travessia de pedestres na Rua São Paulo, na altura do nº 890, Taboão;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 518 - Indica ao Executivo poda de árvore na Rua Gabriel Ricardo Silva, bairro Jardim Brasília;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 511 - Indica ao Executivo instalação de assento e cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida Jaboticabal, na travessa com a Rua Bariri, bairro Vila Nova; Nº 512 - Indica ao Executivo instalação de assento e cobertura em ponto de ônibus na Rua Ermete Ghissardi, em frente ao nº 13, bairro Jardim Quinta dos Teixeiras; Nº 519 - Indica ao Executivo corte de árvore na altura do nº 171 da Rua Bariri, bairro Vila Nova; Nº 538 - Indica ao Executivo a verificação da rede de esgoto na Rua Salesópolis, bairro Vila Nova, quanto a possível despejo no rio;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 514 - Indica ao Executivo poda de árvore na altura do nº 180 da Rua Capitão José Vicente de Moraes, bairro Esplanada Mendes Moraes; Nº 520 - Indica ao Executivo instalação de placa de estacionamento exclusivo para pessoa com deficiência na altura do nº 634 da Rua Rui Barbosa, em frente à clínica de fisioterapia Fisio Reis; Nº 523 - Indica ao Executivo instalação de tampa de bueiro na Rua Jorge Velho, próximo à Avenida Bandeirantes, Jardim Bandeirantes;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 506 - Indica à Presidência da Câmara produção de conteúdo educativo sobre saúde mental e prevenção ao suicídio nas redes sociais do Legislativo; Nº 507 - Indica ao Executivo ações emergenciais de acolhimento psicológico no município durante o Setembro Amarelo, por meio de mutirão para atendimento e encaminhamento de casos que requerem tratamento continuado; Nº 509 - Indica ao Executivo criação de programa de capacitação de servidores municipais sobre saúde mental e prevenção ao suicídio; Nº 515 - Indica ao Executivo pavimentação da segunda fase da Estrada Margarida Korte, no bairro Vinhas do Sol, distrito de Maylasky, até a igreja da Capela do Cepo; Nº 516 - Indica ao Executivo pavimentação da Estrada dos Pessegueiros, após a portaria do Hotel Nor, com continuidade pela Estrada Adão Pires de Albuquerque até a Estrada da Aeronáutica, no distrito de Maylasky; Nº 533 - Indica ao Executivo operação tapa-buraco na Estrada da Caputera, Vila Vilma, distrito de Maylasky; Nº 534 - Indica ao Executivo realização de operação tapa-buraco na Rua Planeta Marte, na altura do nº 27, distrito de São João Novo; Nº 522 - Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública em todas as vias do bairro Scopel; Nº 537 - Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na Estrada da Parada, bairro Gabriel Piza;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 517 - Indica ao Executivo realização de serviços de roçada e limpeza na Rua Joaquim Justo da Silva, bairro Jardim Villaça; Nº 529 - Indica ao Executivo solicitação de duplicação da Rodovia René Benedito Silva, que liga a Raposo Tavares, na altura dos distritos de Maylasky e São João Novo, a Itapevi, passando por São João Velho; Nº 530 - Indica ao Executivo disponibilização dos serviços de caminhão-pipa e coleta de lixo nas ruas Horizonte Belo e Arlindo Pedro Miska, bairro Mont Serrat; Nº 531 - Indica ao Executivo realização de serviços de coleta de lixo na Estrada da Serrinha e na Rua Ari Coelho Miranda, distrito de São João Novo; Nº 532 - Indica ao Executivo manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Estrada da Serrinha, Cambará, e na Rua Renato Vianna, Vila Darcy Penteado, distrito de Maylasky;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 227 - De Congratulações à Adega Quinta do Nino, pela trajetória de 25 anos de excelência e consolidação como referência no setor de bebidas artesanais e vinhos finos de São Roque;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa:
Nº 270 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Lombardi "Chico Biúna";
Vereador Danieli de Castro, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 277 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel da Silva Prado;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 271 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aurélio Estevam Alves;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 273 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Olivia Collo Rolim de Paula;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 274 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos; Nº 275 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marciano Ferreira da Silva;
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 447/2025, , Leitura, 08/09/2025 de autoria do Vereador TransfereGov, Informa notificação do Transferegov sobre alterações no plano de trabalho de recursos na modalidade de transferência especial do Transferegov – Plano de Ação nº 09032025-79741, referente à Emenda Parlamentar nº 202525200005, de autoria do Deputado Carlos Zarattini, destinada ao município de São Roque.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 56/2025. 29/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025. 01/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 96 de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências.