Ata - 28ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 09/09/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 62/2025, Leitura, 08/09/2025
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 95/2025. 02/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera a Lei nº 6.062/2025, que "Dá denominação de 'Rua Mario Inocêncio da Silva' a via localizada no bairro Santo Antônio".2. Projeto de Lei Nº 96/2025. 04/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera".
3. Projeto de Lei Nº 97/2025. 04/09/2025, de autoria de William da Silva Albuquerque, Denomina vias localizadas no bairro Paisagem Colonial.
4. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025. 22/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Ordem do Dia
Requerimentos
1. Requerimento Nº 76/2025, , Discussão Única, 09/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2025-E, de 22/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV"