Resumo do Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 19/09/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 64/2025, de 19/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 32ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 16/09/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 23/2025 - Leitura, de 07/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a veiculação de propaganda nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 102/2025 - Leitura, de 15/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro".
3. Projeto de Lei Nº 104/2025 - Leitura, de 18/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Leitura, de 18/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense a Sérgio Caetano de Oliveira".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 81/2025 - Discussão Única, de 23/09/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Requer a inclusão da Moção de Apoio nº 295/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 32ª Sessão Ordinária, de 23/09/2025".
2. Requerimento Nº 77/2025 - Discussão Única, de 12/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas".
3. Requerimento Nº 79/2025 - Discussão Única, de 17/09/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina, que "Requer dados anuais relativos a ocorrências de queimadas no território são-roquense, do período de 2021 a 2025".
Indicações
1. Indicação Nº 552/2025 - Leitura, de 15/09/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a substituição de tampa de bueiro na Avenida Antonino Dias Bastos, altura do nº 886, Centro".
2. Indicação Nº 553/2025 - Leitura, de 15/09/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Executivo instalação de abrigos nos dois pontos de ônibus da Rua Santa Quitéria, na altura do nº 348, bairro Vila Irene".
3. Indicação Nº 554/2025 - Leitura, de 15/09/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a notificação do proprietário de terreno localizado na Avenida São Luiz, próximo ao nº 630, ao lado do rio, nas imediações do viaduto do Jardim Villaça, para que seja realizada a limpeza do imóvel".
4. Indicação Nº 555/2025 - Leitura, de 16/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a reforma do campo de malha localizado na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, bairro Jardim Carambeí".
5. Indicação Nº 556/2025 - Leitura, de 16/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a reforma da quadra de bocha localizada na Avenida Bandeirantes, bairro Jardim Bandeirantes".
6. Indicação Nº 557/2025 - Leitura, de 16/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a construção de academia ao ar livre nas dependências do estádio municipal Egídio Caetano de Moraes, localizado na Vila Nova São Roque".
7. Indicação Nº 558/2025 - Leitura, de 16/09/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a instalação de bancos no Largo Harald Horst Sadler, no distrito de Maylasky, próximo ao mercado Rede Bom Lugar".
8. Indicação Nº 559/2025 - Leitura, de 16/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a construção de academia ao ar livre e playground ao lado da quadra de esporte localizada no Jardim Brasília, reiterando a Indicação nº 709/2021".
9. Indicação Nº 560/2025 - Leitura, de 16/09/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a reinstalação do telhado do antigo prédio do CCI, localizado na Rua Padre Anchieta, cujo conserto foi iniciado há quatro anos e permanece inacabado".
10. Indicação Nº 561/2025 - Leitura, de 16/09/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Executivo instalação de abrigo em ponto de ônibus na Estrada Copani, bairro Saboó".
11. Indicação Nº 562/2025 - Leitura, de 16/09/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Executivo instalação de iluminação pública na Estrada Copani, bairro Saboó".
12. Indicação Nº 563/2025 - Leitura, de 16/09/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Executivo asfaltamento da Estrada Copani, bairro Saboó".
13. Indicação Nº 564/2025 - Leitura, de 16/09/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Executivo disponibilização de kits de torniquete e Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para todos os integrantes da Guarda Civil Municipal".
14. Indicação Nº 565/2025 - Leitura, de 17/09/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a implantação de academia ao ar livre no estádio da Vila Nova, reiterando a Indicação nº 932/2023".
15. Indicação Nº 566/2025 - Leitura, de 17/09/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a instalação de lixeira na Rua Benedito de Moraes, bairro Marmeleiro, divisa com Mairinque, reiterando a Indicação nº 402/2025".
16. Indicação Nº 567/2025 - Leitura, de 17/09/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo realização de limpeza e manutenção no prédio municipal localizado na Rua José Bonifácio de Andrada e Silva, nº 204, Jardim Meny, antigo CAPS II".
17. Indicação Nº 568/2025 - Leitura, de 17/09/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a troca de lâmpada queimada na iluminação pública da Avenida Piracicaba, na altura do nº 919, bairro Vila Nova".
18. Indicação Nº 570/2025 - Leitura, de 17/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo manutenção e reparos nas areninhas e áreas de lazer dos bairros do município".
19. Indicação Nº 571/2025 - Leitura, de 17/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo implantação de bicicletários em pontos de ônibus e praças do município".
20. Indicação Nº 572/2025 - Leitura, de 17/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo instituir mutirões periódicos de limpeza urbana e retirada de entulhos nos loteamentos e áreas menos atendidas do município".
21. Indicação Nº 573/2025 - Leitura, de 17/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo realização de programas de capacitação profissional gratuitos para jovens e adultos (cursos técnicos, informática, idiomas) nos bairros mais vulneráveis do município".
22. Indicação Nº 569/2025 - Leitura, de 17/09/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo a implantação de lombada na Avenida Paes Leme, nº 211 C, Jardim Bandeirantes, ao lado do depósito de materiais de construção Aliança".
23. Indicação Nº 574/2025 - Leitura, de 17/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a instalação de bebedouros públicos em praças, parques e locais de uso coletivo".
24. Indicação Nº 575/2025 - Leitura, de 17/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo abertura de espaço para montagem de barracas de comerciantes locais no São Roque Fest".
25. Indicação Nº 576/2025 - Leitura, de 17/09/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a substituição das 13 lâmpadas de LED queimadas da quadra da Escola Maria Ribeiro de Oliveira, localizada na Avenida Piracicaba, nº 900, bairro Vila Nova".
26. Indicação Nº 577/2025 - Leitura, de 18/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica ligação de água na Estrada Rosário de Ouro, bairro Guaçu 2".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 227/2025 - Discussão Única, de 11/08/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, "De Congratulações à Adega Quinta do Nino, pela trajetória de 25 anos de excelência e consolidação como referência no setor de bebidas artesanais e vinhos finos de São Roque"
2. Moção Nº 276/2025 - Discussão Única, de 08/09/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, "De Congratulações a Antonio Marcos de Oliveira, motorista da Viação Jundiá, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e humanidade"
3. Moção Nº 285/2025 - Discussão Única, de 15/09/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, "De Congratulações aos organizadores do 1º Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro, realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2025, na Avenida Bandeirantes"
4. Moção Nº 286/2025 - Discussão Única, de 15/09/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações às escolas municipais de São Roque contempladas com o Prêmio Excelência Educacional (PEE), no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos SP"
5. Moção Nº 287/2025 - Discussão Única, de 16/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Congratulações à Coordenadoria Contábil-Financeira da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e ao Departamento de Finanças da Prefeitura da Estância Turística de São Roque pela obtenção do Selo Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2025, concedido pela Secretaria do Tesouro Nacional, no âmbito do Siconfi"
6. Moção Nº 290/2025 - Discussão Única, de 18/09/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, "De Congratulações aos atletas da Academia MG Boxing Club, de São Roque, campeões do Campeonato para Alunos, realizado em 30 de agosto de 2025, em conquistaram o cinturão em suas respectivas categorias"
Apoio
1. Moção Nº 295/2025 - Discussão Única, de 23/09/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, "De Apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Roque e às demais instituições de educação especial, em reconhecimento à sua relevância socioeducacional e em defesa do fortalecimento da educação especializada"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 90/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 25/08/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a realização dos Jogos dos Servidores Públicos Municipais de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 91/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 27/08/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a participação oficial de servidores e agentes políticos da Prefeitura e da Câmara de São Roque e demais órgãos e autarquias municipais nos Jogos da Associação das Indústrias de São Roque e Região (AISAM), e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 98/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 09/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui o programa "Muralha SR", voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública".