Câmara Municipal de São Roque

• CCJR ATA
• Processo Completo

1. Ata - 37ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 18/09/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "37ª ATA e 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA".

• RQ 82-2025
• Processo Completo

1. Requerimento Nº 82/2025 - Leitura | , de 24/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal"".

• PL 23-2025-L
• Processo Completo

1. Projeto de Lei Nº 23/2025 - Leitura | Maioria simples, de 07/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a veiculação de propaganda nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".

• PL 100-2025
• Processo Completo

2. Projeto de Lei Nº 100/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Institui, na Estância Turística de São Roque, o uso de sistemas de monitoramento por câmeras em totens como instrumento auxiliar à fiscalização ambiental".

• PL 102-2025-L
• Processo Completo

3. Projeto de Lei Nº 102/2025 - Leitura | Maioria simples, de 15/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro".

• PL 104-2025-L
• Processo Completo

4. Projeto de Lei Nº 104/2025 - Leitura | Maioria simples, de 18/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"".

• PDL 24-2025
• Processo Completo

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense a Sérgio Caetano de Oliveira".