Pauta da Reunião - 34ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 25/09/2025
Protocolo: 12852/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 33ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 - Leitura | , de 18/09/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025, que "Ata - CEC".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 104/2025 - Leitura | Maioria simples, de 18/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense a Sérgio Caetano de Oliveira".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1077/2025 - Leitura | , de 29/08/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025, Mateus Taraborelli Foina, que "Solicita ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) um parecer opinativo referente ao Projeto de Lei Nº 56/2025-L, de 29 de maio de 2025, de autoria do Vereador Marquinhos Arruda, que "Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".".