Pauta da Reunião - 33ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 25/09/2025
Protocolo: 12853/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: Pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 32ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 18/09/2025, de autoria de , que "Ata da CCDHMA".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 23/2025 - Leitura | Maioria simples, de 07/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a veiculação de propaganda nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 100/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Institui, na Estância Turística de São Roque, o uso de sistemas de monitoramento por câmeras em totens como instrumento auxiliar à fiscalização ambiental".