Ata - 34ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Ata
Data: 25/09/2025
Protocolo: 13194/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Ata
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CEC ATA | 03/10/2025 | 208 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 02/10/2025 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2025-L - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque".Parecer Nº 33/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sérgio Caetano de Oliveira.
Ofício Vereador Nº 1077/2025 ENCAMINHADO/FINALIZADO Solicita ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) um parecer opinativo referente ao Projeto de Lei Nº 56/2025-L, de 29 de maio de 2025, de autoria do Vereador Marquinhos Arruda, que "Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências"..