Pauta da Reunião - 36ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 16/10/2025
Protocolo: 13906/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 35ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 09/10/2025, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025, que "20ª Reunião".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 111/2025 - Leitura | Maioria simples, de 30/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a identificação dos veículos e entregadores que prestam serviço de entrega à domicílio (delivery) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".