Ata - 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 30/10/2025
Protocolo: 14497/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Ata
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | 06/11/2025 | 221,9 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Ata | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
Matérias
Ata - 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 35ª Reunião, 42ª ATA.Requerimento Nº 88/2025 AGUARDA RESPOSTA Requer ao Executivo informações sobre o terreno em que instalava o antigo “Mercadão”, localizado entre as Avenidas João Pessoa e Antonino Dias Bastos, no Centro, que segue interditado desde o ano de 2021, quando ocorreu o desabamento de parte do imóvel.
Projeto de Lei Nº 120/2025 APROVADO Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar e do Banco Municipal de Alimentos no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Projeto de Lei Nº 121/2025 APROVADO Inclui o "Dia da Bandeira do Brasil" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data.
Projeto de Lei Nº 122/2025 APROVADO Inclui a Oktoberfest São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Projeto de Lei Nº 124/2025 APROVADO Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 APROVADO Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Vera Eunice de Jesus Lima.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 APROVADO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Eliam Fernandes Bianchi "Chumbinho".